poder judiciário
Justiça colombiana determina que ELN suspenda bloqueio de comunidade devido a fortes chuvas
A Suprema Corte de Justiça da Colômbia apelou, nesta segunda-feira (11), ao Exército de Libertação Nacional (ELN) para suspender a paralisação armada na região oeste do país e permitir evacuações no departamento de Chocó, afetado por…
Governo apresenta PEC da Segurança Pública; ampliação das atribuições da PF e PRF é destaque
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou hoje (31) a íntegra da proposta de emenda constitucional que visa ampliar a atribuição das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), constitucionalizar o Sistema Único de…
Presidente do México promulga decreto que institui reforma no Poder Judiciário
Horas antes da cerimônia do Grito de Independência, o presidente do México Andrés Manuel López Obrador promulgou um decreto pelo qual serão reformadas, acrescentadas e revogadas diversas disposições da Constituição relativas à reforma do…
Senado do México aprova reforma constitucional que permite eleição de juízes por voto popular
O Plenário do Senado do México aprovou nesta quarta-feira (11), por ampla maioria, a reforma constitucional do Poder Judiciário proposta pelo presidente Andrés Manuel López Obrador. Entre as profundas mudanças no sistema estão a eleição de…
Queda de braço entre STF e Congresso sobre emendas impositivas chegou ao fim? Quem ganha com isso?
O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso envolvendo as emendas impositivas deu pano pra manga e, nesta terça-feira (20), após uma reunião com integrantes dos três Poderes, eles anunciaram ter chegado a um consenso.
Milei extingue organismo que investigava sequestros de crianças pela ditadura argentina
Por meio de um decreto, o governo argentino fechou nesta semana a Unidade Especial de Investigação do Desaparecimento de Crianças, órgão responsável pela investigação sobre os filhos dos desaparecidos durante a última ditadura militar…
Congresso questiona suspensão de emendas impositivas pelo STF: ‘risco de danos irreparáveis’
As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com nove partidos (PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT e Solidariedade) apresentaram nesta quinta-feira (15) um pedido de suspensão de liminares do STF…
Ex-presidente Cristina Kirchner pede investigação de ‘financiadores’ de atentado na Argentina
A ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner, que governou o país entre 2007 e 2015, pediu durante julgamento nesta quarta-feira (14) que os juízes responsáveis pela investigação da tentativa de assassinato que sofreu em setembro de 2022…
Câmara cria grupo de trabalho para analisar projeto de regulamentação das redes sociais no Brasil
Grupo que vai analisar a proposta foi definido nesta quarta-feira (5) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e é composto por 20 parlamentares. Além de regulamentar as redes sociais, o texto tenta combater a…
STF: Zambelli e hacker viram réus por invasão ao site do CNJ e falso mandado de prisão contra Moraes
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto se tornaram réus nesta terça-feira (21) pela invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. Em fevereiro, a Polícia Federal (PF) já…
