Pnate
Atenção: portaria estabelece a categorização de despesas do Pnate na Solução BB Gestão Ágil
Os gestores municipais, agora, terão de categorizar as despesas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), na solução BB Gestão Ágil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a Portaria 927/2024 d…
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar tem mudanças em 2024
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) passará por mudança significativa a partir deste ano. Para aprimorar o planejamento e a gestão dos recursos do programa por parte dos entes federativos, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Na…
Gestores devem ficar atentos a mudanças nas regras de repasse do Programa de Transporte Escolar
Foi publicada a Resolução 5, de 9 de abril de 2024, que altera a forma de transferência dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) para Estados e Municípios. Antes, o recurso era repassado em dez parcelas ao longo do ano, agora se…
Prestação de contas do Pnate 2022 deve ser enviada até sábado
O prazo para enviar a prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), referente a 2022, termina no próximo sábado, 29 de abril. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores para a demanda, pois o env…
