planejamento
Projeto prevê instrumentos para gestão urbana e prevenção de desastres naturais
Mapas mais precisos e atualização dos indicadores para gestão urbana ajudarão a monitorar áreas sujeitas a alagamentos nos municípios. É o que prevê o PL 2.344/2024, apresentado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) e que está aguardand…
AMM planeja atividades institucionais do último quadrimestre de 2024
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está organizando as ações que serão desenvolvidas nos últimos quatro meses do ano e já começando a elaborar a agenda de atividades de 2025.
Além de acompanhar o proc…
Mais de 1.300 Municípios apostam em Consórcios Públicos para implementar o Estatuto da Cidade
Na semana em que o Estatuto da Cidade celebra 23 anos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os desafios para o fortalecimento da gestão urbana municipal são inúmeros, desde a reduzida ou inexistente presença de equipes técnica…
Etapas da sexta Conferência Nacional das Cidades são prorrogadas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, na 53ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, realizada em maio, foi decidida a prorrogação do calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades, incluindo as etapas m…
CGE e Sefaz recebem contribuições ao orçamento público estadual por meio do sistema Fale Cidadão
A Controladoria Geral do Estado (CGE), em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), disponibiliza o sistema Fale Cidadão como o canal permanente de recepção de contribuições e sugestões da sociedade referentes ao planejamento orçament&aa…
Governo sanciona sem vetos PPA para quadriênio 2024-2027
Balizador da elaboração dos Orçamentos anuais da União durante sua vigência, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027 foi sancionado sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei 14.802, que institui o…
Esquema especial para o “Show do Século” com Alok: Detalhes, trânsito e transporte público
A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou o planejamento logístico exclusivo para o aguardado “Show do Século”, que contará com
Paineiras receberá novos investimentos do Sanear
O Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis Terezinha Silva de Souza (Sanear) e a Prefeitura de Rondonópolis vão liberar no mês que vem o uso da rede de esgoto em 120 quadras que ainda não são atendidas pelo serviço no Jardim das Paineiras. O anúncio foi feito pelo presidente da autarquia, Paulo José Correia, que …
MEC já repassou mais de R$ 1 bilhão para educação em 2023
Recursos transferidos a estados, municípios e Distrito Federal podem ser utilizados em até 11 modalidades diferentes da educação básica.
Nota do MMA sobre parecer da AGU que trata da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS)
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) considera a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) um importante instrumento técnico de planejamento econômico e ambiental, que permite melhor análise dos projetos de produção de gás natural e petróleo em áreas ainda não exploradas. As informações coletadas e analisadas no âmbito de uma AAAS …
