pl
Bolsonaro é indiciado pela PF por apropriação indevida de joias sauditas
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado nesta quinta-feira (4) pela Polícia Federal (PF) no inquérito que o acusa de apropriação indevida de joias recebidas pela Arábia Saudita como presente ao Estado brasileiro, com o objetivo…
Deputada Silvia Waiãpi é cassada por uso indevido de recursos de campanha para harmonização facial
A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) nesta quinta-feira (20), após a acusação de utilizar recursos de sua campanha eleitoral em 2022 para realizar um…
Analistas: briga de parlamentares no Congresso é espelho de um Brasil ‘para lá de polarizado’
Recentemente, a Câmara dos Deputados em Brasília tem sido palco de intensas discussões e conflitos físicos, refletindo a crescente polarização política no Brasil. Esses confrontos têm preocupado não apenas os parlamentares, mas também a…
PL que libera cassino e jogos de azar é aprovado na CCJ do Senado e segue para votação no plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei (PL 2.234/2022) que legaliza bingo, jogo do bicho e cassino no Brasil.
‘Não contem com o governo’, diz Padilha sobre PL que equipara aborto a homicídio
Ministro diz que governo Lula não apoia mudanças na legislação do aborto, sobretudo “para um projeto que estabelece que a mulher estuprada vai ter uma pena duas vezes maior que a do estuprador”.
Mídia: investigada por participação no 8 de Janeiro assume cadeira no Senado
Rosana Martinelli (PL-MT) assume vaga de suplência no Senado enquanto é investigada pela Polícia Federal (PF) pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Especialistas explicam o que é o marco legal da inteligência artificial, em tramitação no Congresso
Nesta quarta-feira (12), uma reunião no Senado Federal discutiu o novo marco regulatório das inteligências artificiais, expresso no projeto de lei (PL) 2338/2023 e que deverá ser votado em breve no Congresso Nacional.
Especialistas questionam eficácia de projeto de castração química para criminosos sexuais
Um projeto de lei aprovado pelo Senado brasileiro propõe a castração química para criminosos sexuais reincidentes. A proposta passará pela Câmara dos Deputados, a qual poderá ser vetada ou validada.
Descuido histórico trouxe crise, e reconstruir casas longe de rios é essencial, diz senador do RS
Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que um “descuido histórico” ampliou a crise no Rio Grande do Sul, onde ao menos 95 pessoas morreram pelas enchentes nos últimos dias. Além disso, ele diz ser…
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, nesta segunda-feira (22), a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), para…