piso salarial
Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4.650 mensais para uma jornada de 30 horas por semana.
A proposta (PL 1731/21) é oriunda do Senad…
Comissão aprova projeto que considera improbidade descumprir normas sobre piso salarial
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que caracteriza como improbidade administrativa descumprir normas que regulamentam piso salarial profissional ou frustrar a implementação dos pagamentos dos pi…
Comissão de Trabalho aprova proposta de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 6,5 mil o piso salarial nacional para farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão. Pelo texto, haverá um adicional de 10% do piso para o farmacêutic…
Ministério da Economia propõe mudanças no formato de pisos de Saúde e Educação
Diante do descolamento dos pisos das pastas de Saúde e Educação dos demais gastos do novo arcabouço fiscal, a equipe econômica do governo federal pretende propor, no Orçamento do próximo ano, mudanças no formato dos gastos mínim…
Comissão aprova proposta que padroniza piso constitucional da educação
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê critérios nacionais para o cálculo dos gastos mínimos exigidos com educação. A proposta, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), rece…
Reformulação do conceito de piso salarial impactará nos valores repassados
O Ministério da Saúde (MS) ainda não se pronunciou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 18 de dezembro de 2023, dos embargos de declaração, que impacta no piso nacional da enfermagem. A Confederação Nacional de Municípios…
Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 3.845,63 para guardas municipais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2298/22, que estabelece piso salarial de R$ 3.845,63 para os guardas municipais. Esse valor deverá ser atualizado pela variação anual do Índice Nacional de Pre&cced…
STF publica ata sobre piso da enfermagem e começa prazo de 60 dias para negociação
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 12, a…
Pacheco diz que fala de Barroso foi “inadequada, inoportuna e infeliz”
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a…
INSS começa a pagar 2ª parcela do 13º para quem recebe acima do piso
O INSS começa a pagar nesta segunda-feira (3) a 2ª parcela da antecipação do 13° salário aos segurados que recebem acima
