piso salarial
Comissão de Trabalho aprova proposta de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 6,5 mil o piso salarial nacional para farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão. Pelo texto, haverá um adicional de 10% do piso para o farmacêutic…
Ministério da Economia propõe mudanças no formato de pisos de Saúde e Educação
Diante do descolamento dos pisos das pastas de Saúde e Educação dos demais gastos do novo arcabouço fiscal, a equipe econômica do governo federal pretende propor, no Orçamento do próximo ano, mudanças no formato dos gastos mínim…
Comissão aprova proposta que padroniza piso constitucional da educação
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê critérios nacionais para o cálculo dos gastos mínimos exigidos com educação. A proposta, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), rece…
Reformulação do conceito de piso salarial impactará nos valores repassados
O Ministério da Saúde (MS) ainda não se pronunciou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 18 de dezembro de 2023, dos embargos de declaração, que impacta no piso nacional da enfermagem. A Confederação Nacional de Municípios…
Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 3.845,63 para guardas municipais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2298/22, que estabelece piso salarial de R$ 3.845,63 para os guardas municipais. Esse valor deverá ser atualizado pela variação anual do Índice Nacional de Pre&cced…
STF publica ata sobre piso da enfermagem e começa prazo de 60 dias para negociação
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 12, a…
Pacheco diz que fala de Barroso foi “inadequada, inoportuna e infeliz”
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a…
INSS começa a pagar 2ª parcela do 13º para quem recebe acima do piso
O INSS começa a pagar nesta segunda-feira (3) a 2ª parcela da antecipação do 13° salário aos segurados que recebem acima
Salariômetro: reajuste salarial ficou acima da inflação em maio
Balanço revelou que 91,9% dos reajustes salariais negociados foram acima do INPC acumulado, sendo a maior proporção já observada na série histórica do boletim.
Municípios têm até quinta-feira para enviar dados sobre profissionais de enfermagem ao ministério da Saúde
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) enviou comunicado aos prefeitos alertando sobre o prazo limite que as prefeituras têm para atualizar dados dos profissionais de enfermagem da rede própria e conveniada, por meio de ferramenta lançada pelo Minis…
