piso enfermagem
Piso da enfermagem: decisão do STF reforça proibição de criar novos encargos sem fonte de custeio
Com conclusão na sexta-feira, 30 de junho, o julgamento do piso da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) representou uma conquista importante aos Municípios. Única entidade municipalista admitida como amicus curiae na ação, a Confederaç&atil…
Ministra Rosa Weber vota pelo pagamento imediato do Piso da Enfermagem
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, proferiu esta semana voto no julgamento do Piso Salarial da Enfermagem. A ministra defendeu o cumprimento integral da lei 14.434/2022, com pagamento imediato dos valores fixados em todo o Brasil, acompanhando o voto de Edson Fachi…
STF vai retomar análise do piso salarial da enfermagem nesta sexta
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem. A ação sobre o assunto será julgada no plenário virtual, em sessão aberta até as 23h59 de…
STF suspende novamente julgamento do piso da enfermagem
Previsto para ser retomado na sexta-feira, 16 de junho, o julgamento do piso da enfermagem foi suspenso novamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após pedido de vista no processo feito pelo ministro Dias Toffoli. O pedido de vistas foi feito na quinta-feira, 15 de junho, antes da vota&cce…
CNM mobiliza cerca de mil prefeitos em Brasília por solução para pagar piso da enfermagem
“Essa reunião mostra a situação de crise que os Municípios estão passando. Hoje vamos debater pautas importantes para que a gente possa rever essa relação federativa. […] O governo precisa parar de editar medidas sem antes discutir os tem…
Ministro Gilmar Mendes suspende julgamento do piso da enfermagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vistas nesta quarta-feira, 24 de maio, no julgamento do processo que trata do piso da enfermagem no plenário virtual. O magistrado tem até 90 dias para devolver o processo. A Confederação Nacional de Munic&i…
CNM protocola questionamentos sobre piso da enfermagem junto ao Ministério da Saúde e ao STF
Após se reunir com quase 2 mil prefeitos na sexta-feira, 19, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou ofício com questionamentos ao Ministério da Saúde (MS) sobre a insuficiência de recursos para o pagamento do piso da enferma…
Gestores municipais reivindicam repasse integral para pagamento do piso da enfermagem
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, participou nesta sexta-feira (19) de uma reunião on-line ampliada para tratar sobre o pagamento do piso da enfermagem. A reunião, realizada pela Confederação Nacional dos…
CNM protocola alerta junto ao STF sobre inconsistências da Portaria que trata do piso da enfermagem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou nesta quinta-feira, 18 de maio, uma nova manifestação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.222/2023, que trata do piso da enfermagem. A entid…
CNM vê com preocupação inconsistências em dados sobre a distribuição de recursos para o piso da enfermagem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome do movimento municipalista brasileiro, demonstra preocupação com a revogação, ainda que parcial, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso em relação à limin…
