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STF tem maioria para barrar auxílio aperfeiçoamento a membros do MP/MG
STF formou maioria para julgar inconstitucional auxílio aperfeiçoamento…
Campanha Agosto Dourado incentiva o aleitamento materno
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Comissão aprova projeto que pune condenado por violência doméstica com perda dos bens do casal
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Justiça condena pais por agressão praticada pelo filho adolescente a uma criança
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…
Perder compromisso de trabalho por atraso de voo dá direito a indenização
Uma empresa de transporte aéreo foi condenada a indenizar um homem…
F1: Hulkenberg continua muito satisfeito por ter voltado à categoria
Nico Hulkenberg continua 100% satisfeito com seu retorno à Fórmula 1 em 2023, apesar das dificuldades que a equipe Haas tem enfrentado. Após ter sido
Economia brasileira cresce 0,43% no 2º trimestre, aponta Banco Central
A economia brasileira fechou o 2º trimestre deste ano em alta de 0,43%. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (14)
Acender cigarro em área proibida e queimar colega justificam justa causa
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve…
STJ contraria STF ao tributar juros em questão contratual, dizem advogados
Ao julgar que incidem IRPJ e CSLL sobre os valores de juros de mora…
F1: Vowles destaca importância da honestidade nas negociações com pilotos
O chefe da Williams, James Vowles, falou sobre a importância da abordagem honesta ao tentar atrair pilotos de alto nível para a equipe, descartando a
