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Governo estadual cria a segunda escola indígena do Rio de Janeiro
Abertura da escola atende antigo pedido da comunidade, além de valorizar as tradições culturais indígenas e promoção de educação inclusiva.
Justiça defere pedido de exumação de cadáver para investigação de paternidade
A 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita, em decisão proferida pelo juiz…
Princípio da insignificância: Mendonça absolve acusado de furtar camisa de R$ 65
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu…
Justiça fixa honorários de sucumbência de R$ 100 em ação trabalhista
A juíza do Trabalho Mariele Moya Munhoz, da vara do Trabalho de Dois…
De forma inédita, Justiça baiana converte processo de estupro de vulnerável em diligência
A 2ª Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia…
STJ diminui pena por tráfico devido à pequena quantidade de droga
Por entender que a quantidade de droga apreendida não era expressiva…
Calvície precoce não dá direito a ingressar de boné em locais públicos
Homem que se sentia constrangido ao expor sua calvície não obteve…
F1: Ricciardo diz que seu objetivo é marcar pontos em Spa
Apenas um fim de semana se passou e Daniel Ricciardo já se sente como se nunca tivesse deixado a Fórmula 1. Mal há tempo para se recuperar de seus esforços na
Juiz federal que atuava como coach recebeu mais de R$ 660 mil em salários em 17 meses
O ex-juiz federal Erik Navarro, que teve as suas redes sociais…
TJ/BA limita a 30% descontos em conta de cliente superendividado
Em 1ª instância, o cliente requereu que os descontos de empréstimos em…
