PEC
Dólar cai para R$ 5,20 após acordo que limita PEC da Transição
Dólar caiu para o menor valor em quase duas semanas, sendo vendido a R$ 5,207, e a bolsa teve forte alta, subindo 2,03%, fechando no nível mais alto em 11 dias.
Congresso aprova PEC para custeio do piso da enfermagem que não viabiliza pagamento
Prometendo solucionar o impacto da criação do piso da enfermagem e outras categorias de saúde, deputados federais e senadores aprovaram Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aponta o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Execu…
Decisão do STF é celebrada, mas Haddad diz ainda querer aprovar PEC: ‘Sempre jogo no plano A’
A decisão do ministro do Supremo retira pressão de Lula, uma vez que o presidente eleito conseguirá cumprir a promessa de campanha sem precisar ceder a negociações que envolvam, por exemplo, cargos em ministérios.
Dólar cai para R$ 5,29 após adiamento da PEC da Transição
Com o desempenho desta sexta-feira, a moeda norte-americana fechou a semana com 0,91% e acumula alta de 1,77% em dezembro. Em 2022, a divisa cai 5,06%.
Presidente do TCU admite acolher MP para pagar Bolsa Família
Caso ‘PEC da Transição’ não prospere no Congresso, governo eleito recorreria à Corte
Câmara aprova PEC que dá segurança jurídica aos contratos de loterias
Chamada de PEC dos Lotéricos, a medida concede prazo de vigência adicional a contratos atuais de todos os agentes lotéricos com a Caixa Econômica Federal.
Câmara aprova PEC que garante pagamento do piso de enfermagem
Votado em dois turnos na sessão de hoje, texto estabelece que superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo será usado como fonte de recursos para cumprimento dos pisos.
Piso salarial de enfermagem é aprovado em comissão especial da Câmara
Texto estabelece que o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo será usado como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos.
Senado aprova PEC que dá desconto no IPTU para imóveis sustentáveis
Critérios envolvem reaproveitamento de águas pluviais, reuso da água, grau de permeabilização do solo e utilização de energia renovável. Agora, PEC segue para a Câmara.
Comissão especial que analisa PEC da Enfermagem tem audiência nesta terça
A comissão especial que analisa a chamada PEC da Enfermagem realiza audiência pública nesta terça-feira (13). O debate foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), e pelo deputado Jorge Solla (PT-BA).
A Proposta de Emenda &ag…
