PEC
Lula visita obras de duplicação da BR-101 em Sergipe
Presidente anunciou que mais de 14 mil obras que ficaram paralisadas no país nos últimos seis anos vão voltar a funcionar.
PEC propõe mandato de 8 anos para ministros do STF
Autor da proposta, senador Plínio Valério diz que o modelo atual, inspirado no modelo norte-americano, “dá muito poder aos ministros”.
Governo avalia elevar isenção do IR para 2 salários mínimos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa
Reforma tributária pode ser votada até final do ano, diz Guimarães
Nesta quinta-feira, o presidente Lula recebeu o líder do governo na Câmara, José Guimarães, e mais 13 dos 15 vice-líderes do governo na Câmara, escolhidos entre partidos da base aliada.
Nova PEC de reforma tributária simplifica ICMS e ISS
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária com o objetivo de simplificar a cobrança dos impostos sobre o consumo. Com a PEC 46/2022, que foi subscrita por outros 36 senadores, o parlame…
Salário Mínimo de 2023 é confirmado por ministro e valor SURPREENDE
Depois de quase um mês de dúvidas, novo salário mínimo finalmente é confirmado. Saiba qual é o valor.
Reforma tributária será fatiada, confirma Baleia Rossi
O parlamentar deu a informação no fim da tarde de hoje, ao chegar para reunião com o secretário especial para Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Haverá orçamento para a Saúde graças à PEC da Transição, diz ministra
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que sem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição seria “inviável” a gestão da saúde. “Teremos farmácia popular, programa de saúde mental e plano de redução das filas graças à PEC da Transição. Teremos recursos para essas medidas em virtude da PEC. Podemos anunciar …
Proposta que dá competência ao STF para julgar crimes contra a democracia entra em trâmite no Senado
Proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando a designação de um relator.
PEC prevê redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/19, já aprovada pelo Senado, permite a redução, de modo facultativo, no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como forma de incentivo, pelos municípios, da preservação do meio a…
