PEC
PEC propõe mandato de 8 anos para ministros do STF
Autor da proposta, senador Plínio Valério diz que o modelo atual, inspirado no modelo norte-americano, “dá muito poder aos ministros”.
Governo avalia elevar isenção do IR para 2 salários mínimos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa
Reforma tributária pode ser votada até final do ano, diz Guimarães
Nesta quinta-feira, o presidente Lula recebeu o líder do governo na Câmara, José Guimarães, e mais 13 dos 15 vice-líderes do governo na Câmara, escolhidos entre partidos da base aliada.
Nova PEC de reforma tributária simplifica ICMS e ISS
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária com o objetivo de simplificar a cobrança dos impostos sobre o consumo. Com a PEC 46/2022, que foi subscrita por outros 36 senadores, o parlame…
Salário Mínimo de 2023 é confirmado por ministro e valor SURPREENDE
Depois de quase um mês de dúvidas, novo salário mínimo finalmente é confirmado. Saiba qual é o valor.
Reforma tributária será fatiada, confirma Baleia Rossi
O parlamentar deu a informação no fim da tarde de hoje, ao chegar para reunião com o secretário especial para Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Haverá orçamento para a Saúde graças à PEC da Transição, diz ministra
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que sem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição seria “inviável” a gestão da saúde. “Teremos farmácia popular, programa de saúde mental e plano de redução das filas graças à PEC da Transição. Teremos recursos para essas medidas em virtude da PEC. Podemos anunciar …
Proposta que dá competência ao STF para julgar crimes contra a democracia entra em trâmite no Senado
Proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando a designação de um relator.
PEC prevê redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/19, já aprovada pelo Senado, permite a redução, de modo facultativo, no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como forma de incentivo, pelos municípios, da preservação do meio a…
Vingança de Arthur Lira sobre orçamento secreto não virá no 1º ano de Lula, diz especialista
Escolha de Arthur Lira para passar a faixa a Lula prova que o presidente da Câmara foi quem de fato governou o Brasil nos últimos anos. Saiba como foi o 2022 de Lira e o que esperar de sua relação com Lula em 2023.
