PEC
Tudo o que você precisa saber sobre a reforma tributária
A Revista Indústria Brasileira responde a seis perguntas essenciais para entender a reforma mais urgente do país
Adiada votação de PEC que autoriza reter FPE na ausência de repasse de ICMS e IPVA
O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019, que autoriza a União a reter recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) para transferi-los aos municípios, na hipóte…
Subcomissão da Tarifa Zero recebe precursor de projeto sobre a gratuidade nos ônibus
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Lula destaca 10 anos da PEC das Domésticas
Lei prevê igualdade de direitos trabalhistas entre estas trabalhadoras e os demais, entre eles salário-maternidade, auxílio-doença e auxílio acidente de trabalho.
Campos Neto descarta queda breve da taxa de juros
Durante encontro em Londres, presidente do BC reiterou que ‘discussão’ sobre meta fiscal afetou ‘expectativas de inflação’
Reforma tributária vai padronizar impostos para Netflix, Uber e Ifood
A reforma tributária debatida na Câmara dos Deputados, com o apoio do governo Lula, deverá padronizar a cobrança de impostos para companhias de e-comm
“PEC dos 80 não é má ideia”, brinca Toffoli em despedida a Lewandowski
Nesta quarta-feira, 29, durante sessão plenária, o ministro Dias Toffoli brincou sobre a possibilidade da PEC dos 80 anos ao despedir-se, antecipadame
Novo arcabouço fiscal prevê piso para investimentos de R$ 75 bilhões por ano mais inflação
Apresentada pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT), a proposta de novo arcabouço fiscal traz um piso para investimentos públicos.
Deputados querem redução da maioridade penal para 14 anos
Deputados federais, Bia Kicis e Evair Vieira de Melo querem que o Congresso discuta a redução da maioridade penal para 14 anos no Brasil. Segundo Bia
Prefeitos pedem participação na construção de novo arcabouço fiscal
Municipalistas começam a desembarcar em Brasília para a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, onde as demandas das cidades para os Três Poderes estarão em discussão.
