PEC
Relator confirma mudanças em três pontos da reforma tributária
Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional ficarão mais claros e haverá um novo cálculo de transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Fim do Repetro, via reforma tributária, afetará investimentos na indústria do petróleo e gás
Sem o regime especial aduaneiro, alertam entidades empresariais e especialistas da OAB/RJ, setor perderá atratividade
Mais de R$ 24 bilhões ‘esquecidos’ do PIS/Pasep serão transferidos aos cofres do governo
Recursos esquecidos em cotas do PIS/Pasep por trabalhadores serão transferidos ao Tesouro Nacional até 20 de agosto desse ano. A
Quatorze em cada mil brasileiros são doadores regulares de sangue
Número indica que 1,4% da população doa sangue regularmente, o que coloca o país dentro dos parâmetros definidos pela OMS, que recomenda que o índice se mantenha entre 1% e 3%.
Bloqueio orçamentário afeta recursos de seis ministérios
Cidades e Transportes foram as mais atingidas, com mais de R$ 600 milhões bloqueados cada uma. Governo fez bloqueio para cumprir teto de gastos, após relatório apontar aumento na projeção das despesas em R$ 24,2 bilhões.
Reforma tributária não deve ser aprovada no primeiro semestre (1S23)
Previsão pessimista partiu do próprio líder governista na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE)
Com aumento de despesas, governo vai bloquear R$ 1,7 bilhão
Últimos meses registraram uma elevação nas despesas, puxadas principalmente pelos impactos do novo valor do salário mínimo, que passou para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio.
Haddad: há espaço para início do ciclo de corte da taxa juros no país
Em audiência pública na Câmara, ministro da Fazenda disse que debate sobre redução não afeta a autoridade e autonomia do Banco Central.
Aprovada PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais
O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 162/2019, que cria a…
Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados
Atualmente, apenas juízes federais e do trabalho podem solicitar a troca. A permuta será permitida para magistrados estaduais que atuem no mesmo segmento ligados a diferentes tribunais, inclusive de
