PEC
“Por bem ou por mal, governo deve debater o corte de gastos”
Recado ácido foi disparado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na direção do Palácio do Planalto
Governadores temem distorções em Conselho da reforma tributária
Senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da matéria, ponderou que é possível desenhar um modelo de Conselho Federativo que atenda a todas as preocupações.
Reforma tributária deve onerar serviços em até 130%
Para evitar ‘quebradeira’, Fecomércio-SP propõe inclusão do setor no regime específico de tributação
No Senado, indígenas defendem que marco temporal é inconstitucional
Para lideranças, aprovação da medida seria um rompimento do país com a Convenção 169 da OIT, que define quem são os povos tradicionais e elenca obrigações dos governos.
Protocolada na Câmara, PEC estende regras da previdência aos RPPS
Elaborada pela Confederação Nacional de Município (CNM), foi protocolada na quarta-feira, 16 de agosto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2023, que modifica as regras dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos para garantir…
PEC que garante transporte gratuito nas eleições começa a tramitar no Plenário
A proposta de emenda à Constituição que garante ao eleitor acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição (PEC 38/2016) começou a tramitar no Plenário, nesta quarta-feira (16), cumprindo a sua primeira sessão de di…
CCJ oficializa Eduardo Braga como relator da reforma tributária
Indicação de Braga foi fruto de acordo dos líderes partidários costurado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, segundo o senador David Alcolumbre.
Como a reforma tributária vai impactar as PMEs?
No presente texto abordaremos as alterações propostas e os impactos da reforma tributária para as pequenas e médias empresas no Brasil (PMEs). Uma visão prática das mudanças que poderão ocorrer. Com o advento da Constituição Federal de 1988, foi instituído um novo Sistema Tributário Nacional, que deve ser considerado rígido no que se refere à …
PEC da Reforma Tributária chega ao Senado
A PEC 45/2019 será enviada imediatamente à Comissão de Constituição e Justiça, único colegiado que vai deliberar sobre o tema no Senado. O relator é o senador Eduardo Braga.
Reforma tributária é tema da próxima Audiência Pública de Finanças
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
