PEC
![PEC da privatização das praias: Marinha comenta proposta; áreas são pilares para defesa da soberania 1](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2024/06/04004154/139625_0049002757_2072x0_80_0_0_e7637952e4818a30600367ace344e473-jpg.webp)
PEC da privatização das praias: Marinha comenta proposta; áreas são pilares para defesa da soberania
A Marinha do Brasil emitiu nota nesta segunda-feira (3) com críticas à proposta de emenda à Constituição (PEC) 2/2022. que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e…
![Mourão critica limite de gastos e pede 'orçamento de guerra' em meio a crise no RS 2](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2024/05/10070709/21335915_016524801560_2072x0_80_0_0_42dd79a8b4a3a5ab5b26d0966fd476df-jpg.webp)
Mourão critica limite de gastos e pede ‘orçamento de guerra’ em meio a crise no RS
O ex-vice-presidente e atual senador da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou que o Rio Grande do Sul necessita de um esquema fiscal especial para poder se recuperar das fortes chuvas que assolam o estado.
![Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira 3](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2024/02/28082806/24966.jpg)
Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira
A sessão deliberativa do Senado nesta quinta-feira (29) será dedicada à discussão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs). Uma das propostas, que entra no terceiro turno de debate em Plenário, torna imunes à incidência do…
![Coleta de assinaturas é concluída e Movimento Municipalista espera apoio da bancada 4](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/12/02033334/40929.jpg)
Coleta de assinaturas é concluída e Movimento Municipalista espera apoio da bancada
Após o pedido feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao senador Jader Barbalho (MDB-PA), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 que trata do novo parcelamento previdenciário e do novo regime especial dos preca…
![Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF 5](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/11/27135619/22191784_015630011844_2072x0_80_0_0_0e73f2c2fa3ff2ceb8e5c4eb567d43e5-jpg.webp)
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Nesta quarta-feira (22), o Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe restrições às decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
![Minirreforma eleitoral será apresentada dia 6 de setembro na Câmara 8](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/1013008-15042016pzzb4026-335x186.jpg)
Minirreforma eleitoral será apresentada dia 6 de setembro na Câmara
Minirreforma tratará da federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas eleitorais, inelegibilidade, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres.
![Comissão especial vota parecer com regras sobre perda de nacionalidade de brasileiro 9](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/comissao-especial-vota-parecer-regras-sobre-perda-nacionalidade-brasileiro-335x186.png)
Comissão especial vota parecer com regras sobre perda de nacionalidade de brasileiro
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa casos de perda…
![“Por bem ou por mal, governo deve debater o corte de gastos” 10](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/lira-lula-335x186.webp)
“Por bem ou por mal, governo deve debater o corte de gastos”
Recado ácido foi disparado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na direção do Palácio do Planalto