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pauta municipalista


A  aprovação de projetos importantes para os municípios em tramitação no Congresso Nacional é uma das expectativas dos prefeitos que assumirão o mandato em janeiro. A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) acompanha o…

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Com o retorno dos trabalhos no Congresso Nacional, os municípios de Mato Grosso estão na expectativa de que projetos prioritários para as gestões locais, em tramitação na Câmara e no Senado, avancem neste segundo semestre. A pauta municipalista in…

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca os gestores municipais para estarem em Brasília nos dias 2 e 3 de julho para mais uma Mobilização Municipalista pela aprovação das pautas prioritárias. A mobilização ser&a…

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O segundo dia da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios abriu espaço para uma ampla discussão sobre  a crise financeira dos municípios brasileiros. Durante a abertura oficial da mobilização, nesta terça-feira (21), foram apresentad…

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Alinhar questões cruciais da pauta municipalista para a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que começou nesta segunda-feira, 20 de maio, foi o ponto principal da reunião do Conselho Político Ampliado da Confederação Naciona…

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Uma pauta que se arrasta há 11 anos no Poder Judiciário será debatida em mais uma edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A temática da redistribuição dos royalties do petróleo está prevista para i…

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A aprovação de projetos que resultem em aumento de receita e a apresentação de propostas que atendam outras demandas importantes para os municípios são prioridades para o movimento municipalista nos próximos meses. A Proposta de Emenda Constitucional…

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios-FPM, foi aprovado nesta terça-feira (25), na forma de substitutivo, pela C&ac…

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Neste terceiro dia da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, prefeitos e demais líderes municipalistas receberam o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que se comprometeu com o avanço da pauta no Parlamento e a votaçã…

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A Marcha a Brasília, que será realizada  de 27 e 30 de março, pretende garantir o avanço da pauta de reivindicações dos municípios no Congresso Nacional e Governo Federal. A PEC 25/2022, que propõe o aumento de 1,5% do Fundo de Participa&c…

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