passaporte
CNH de motoristas inadimplentes será bloqueada; Veja os detalhes!
Decisão judicial determina a suspensão da CNH, passaporte e até entradas em concursos públicos. Entenda mais sobre o assunto.
Presidente lamenta resultado do PIB e cobra investimentos de empresas
Na cerimônia de recriação do Bolsa Família, Lula defendeu mais investimentos e disse que a solução para a transformação social do país é o crescimento econômico.
Deputado quer derrubar decisão do STF sobre apreensão de CNH de devedores; entenda o caso
O deputado bolsonarista Coronel Chrisóstomo (PL-RO) quer derrubar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a apreensão da Carteira Na
TJ/SP suspende CNH e passaporte de devedor com alto padrão de vida
A 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou a suspensão da CNH e a retenção do passaporte de executado que usufrui padrão de vida incompatível
Carnaval robotiquer: estudantes de SC garantem vagas no torneio nacional de robótica
Confira as seis equipes que se classificaram no torneio regional da FIRST LEGO League (FLL) de Santa Catarina
Em nova versão, defesa de Daniel Alves admite que houve penetração
Esperada para quinta-feira (16), a decisão se Daniel Alves vai responder em liberdade à acusação de estupro em Barcelona foi adiada. O despacho que so
Apreensão de passaporte e da CNH por dívida pode resultar em arbitrariedades
O Supremo Tribunal Federal decidiu na última quinta-feira (9/2) que são constitucionais as chamadas “medidas atípicas” do Código de Processo Civil. As
Devedor perde passaporte e CNH após contas provarem alto padrão de vida
Por entender que havia indícios suficientes de ocultação de patrimônio para não quitar uma dívida, o juízo da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribuna
Estão abertas inscrições para exame de obtenção do Celpe-Bras
Celpe-Bras comprova a proficiência no uso da língua portuguesa por estrangeiros que querem entrar em cursos de graduação, pós-graduação e que pretendem trabalhar no Brasil.
Supremo valida apreensão de carteira de habilitação e de passaporte por dívida
As medidas atípicas previstas no Código de Processo Civil valorizam o acesso à Justiça e aumentam a eficiência do sistema. Se houver abusos, eles deve
