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Robinho entrega passaporte e indica que ficará no Brasil até decisão do STJ
Robinho entregou seu passaporte à Justiça, em sinal de que não deixará o país até que o STJ decida se ele deve ou não ser preso. O que aconteceu José
Juiz ordena bloqueio de CNH, passaporte e cartão de crédito de devedor
O juiz de Direito Luiz Antonio Carrer, da 13ª vara Cível de SP, determinou o bloqueio dos cartões de crédito, CNH e passaporte de um devedor. De acord
STF decide: Inadimplentes podem ser barrados de concursos públicos?
Após julgamento, maioria do STF decidiu que juízes podem impedir a participação de inadimplente em concurso público, além de outras medidas.
Qual a situação do visto de Bolsonaro e Michelle nos EUA? Porta-voz do país comenta as condições
O ex-presidente Jair Bolsonaro e sua mulher, Michelle Bolsonaro, viajaram em 30 de dezembro para Orlando, na Flórida, com passaportes diplomáticos e avião da Força Aérea Brasileira (FAB), na condição de chefe de Estado e primeira-dama…
CNH suspensa por dívidas? Entenda como funcionará a nova lei
Famílias estão preocupadas com a nova decisão do STF de suspender a CNH por conta de dívidas. Para acontecer, casos devem passar por análises.
Alerta! Descubra como a negativação do seu nome pode levar à suspensão da sua CNH
Uma nova medida da Justiça prevê o cancelamento da Carteira de Motorista, caso mantenha-se dívidas no CPH. Entenda como isso acontece.
STJ determina apreensão de passaporte e bloqueia bens de governador do Acre
O Superior Tribunal de Justiça ordenou o cumprimento de 89 mandados de busca e apreensão nos estados do Acre, Piauí, Goiás, Paraná, Amazonas e Rondôni
Juíza ironiza ostentação de devedora trabalhista e manda apreeender CNH
O Judiciário pode adotar medidas coercitivas atípicas previstas pelo CPC para garantir o cumprimento de ordem judicial nos casos em que o devedor trab
Eleitores de 5 municípios votam de novo para prefeito neste domingo
Eleições suplementares ocorrem quando há a anulação de mais da metade dos votos concedidos ao candidato ao Executivo, no caso, prefeito, cujo registro foi indeferido.