parlamento
Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem
Sindicatos da categoria reclamam que decisão traz risco de aumento de jornada de trabalho ao permitir que ela seja definida em acordo coletivo entre patrões e trabalhadores.
Câmara Explica: programa tira dúvidas sobre o funcionamento do maior Legislativo municipal da América Latina
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Pauta econômica deve dominar 2º semestre no Congresso Nacional
Governo tem sido habilidoso em concentrar a energia política dentro do Parlamento, na dimensão econômica e fiscal do Estado, diz cientista político.
Parlamento britânico aprova acordo de não-bitributação com o Brasil
Medida evita que transações entre o Brasil e o Reino Unido como as de dividendos, royalties, serviços, juros e outros pagamentos tenham incidência de imposto sobre o lucro uma vez em cada país.
Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara
Texto, que ainda passará pelo Senado, unifica impostos e cria Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos voltados aos mais pobres.
Como protege direitos, juiz das garantias não é de iniciativa única do Judiciário
Para manter a autonomia, o Judiciário tem competência privativa para…
Lei garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde
Protocolo adotado inclui o ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais ainda no primeiro quadrimestre de gestação.
Reforma tributária pode onerar alimentos básicos, alerta especialista
Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), o parlamento não deve permitir aumento de imposto sobre alimentos básicos para os mais pobres.
Educação de Jovens e Adultos: Audiência Pública debate falta de vagas para alunos da EJA em São Paulo
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Principais alterações do novo relatório da revisão do PDE são apresentadas em Audiência Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
