parlamento

Lei que proíbe
Denúncias de som alto em vias públicas cresceram 82% durante o período de maior restrição imposto pela pandemia

Projetos e ações as entidades sociais e assistências é pauta de reunião na secretaria estadual de Desenvolvimento Social
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Movimento Somos Todas Professoras fecha ano com denúncias, vitória em Nova Odessa e esperança na renovação no MEC
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Comissão de Saúde aprova projeto para o diagnóstico da AME em recém-nascidos
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Trevo do Sertanejo é inaugurado em Mairinque, após luta de deputado
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Comissão de Finanças da Alesp dá aval às contas do governo estadual referentes a 2021
Por 5 a 2, colegiado acompanhou voto da relatoria; balanço financeiro segue para Comissão de Fiscalização e Controle antes de votação pelo Plenário

Comissão de Constituição da Alesp dá aval a PEC que prevê o aumento de 50% nas emendas impositivas
Pela proposta, o valor reservado para indicação pelos parlamentares passará de 0,3% para 0,45% da receita corrente líquida do orçamento estadual

Presidente peruano dissolve Congresso, anuncia ‘governo de exceção’ e convoca eleições
As medidas foram anunciadas em mensagem televisionada à nação. O toque de recolher foi estabelecido entre 22h00 e 04h00 no horário local (entre 00h00 e 06h00 no horário de Brasília). “São emitidas as seguintes medidas: dissolver temporariamente o Congresso da República e estabelecer um governo excepcional de emergência”, disse. O presidente peruano declarou ainda que …

Peru aprova impeachment de Castillo após decisão de dissolver o Congresso
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Congresso do Peru aprovou em votação na tarde desta quarta-feira (7) o impeachment do presidente Pedro Castillo, que anunciou à nação que iria dissolver o Congresso Nacional e instituir um “governo de emergência excepcional” a fim de convocar novas eleições e, posteriormente, mudar a Constituição do país. Foram 101 …

Comissão de Constituição da Alesp dá aval a 65 projetos de diferentes áreas
Entre as matérias, estão as que tratam de internet gratuita a professores e alunos; plataforma de remédios de alto custo e sigilo aos dados de policiais