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As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

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Por 5 a 2, colegiado acompanhou voto da relatoria; balanço financeiro segue para Comissão de Fiscalização e Controle antes de votação pelo Plenário

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Pela proposta, o valor reservado para indicação pelos parlamentares passará de 0,3% para 0,45% da receita corrente líquida do orçamento estadual

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As medidas foram anunciadas em mensagem televisionada à nação. O toque de recolher foi estabelecido entre 22h00 e 04h00 no horário local (entre 00h00 e 06h00 no horário de Brasília). “São emitidas as seguintes medidas: dissolver temporariamente o Congresso da República e estabelecer um governo excepcional de emergência”, disse. O presidente peruano declarou ainda que …

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Peru aprova impeachment de Castillo após decisão de dissolver o Congresso

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Congresso do Peru aprovou em votação na tarde desta quarta-feira (7) o impeachment do presidente Pedro Castillo, que anunciou à nação que iria dissolver o Congresso Nacional e instituir um “governo de emergência excepcional” a fim de convocar novas eleições e, posteriormente, mudar a Constituição do país. Foram 101 …

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Entre as matérias, estão as que tratam de internet gratuita a professores e alunos; plataforma de remédios de alto custo e sigilo aos dados de policiais

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Leis aprovadas valorizam profissionais da área e criam programas de assistência para diferentes segmentos da população

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Projeto para o trajeto que liga a cidade de São Paulo a Santos foi aprovado pela Artesp e teve contrato publicado no Diário Oficial

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