parlamento

Birra não é razão para negar audiência telepresencial, criticam advogados
Não cabe aos juízes estabelecer obrigatoriedade de audiência presencial aos advogados apenas pelo fato de se verem obrigados a comparecerem ao fórum.

No Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado em SP, Deputada é convidada especial
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Deputado é autor de três leis em defesa da mulher
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Deputado defende recursos à manutenção de projeto esportivo de Bastos
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Deputado solicita informações sobre manutenção de escolas estaduais
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Partido alemão pede que o gasoduto Nord Stream seja restaurado
O partido Alternativa para a Alemanha (AfD, na sigla em alemão) pediu ao governo que restabelecesse o gasoduto Nord Stream após a publicação de dados sobre alta inflação em fevereiro.

Senadores definem que trabalharão só três dias por semana e três semanas por mês
Na primeira reunião após terem emendado o feriado de Carnaval, os senadores decidiram se autoconceder semanas reduzidas de trabalho. Com aval do presi

Alesp implanta sistema para ampliar ações de proteção de dados pessoais
Medida está de acordo com a LGPD, lei nacional voltada à garantia de privacidade das informações dos cidadãos; plataforma foi apresentada a gestores do órgão

Dia Nacional do Turismo: conheça leis de incentivo aprovadas pela Alesp
Parlamento paulista terá comissão específica para debater desenvolvimento do setor, que movimentará mais de 250 bilhões em 2023

Alesp repassa R$ 109 milhões para prefeituras paulistas em emendas especiais
Pelo menos 70% do montante deverá ser usado para custeio de obras e compra de equipamentos, veículos e outros bens