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Plenário emite parecer favorável às contas de governo de Novo Santo Antônio
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Antonio Joaquim. Sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, as contas anuais de governo da Prefeitura de Novo Santo Antônio, referentes ao exercício de 2021, receberem parecer prévio favorável à aprovação do Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O balanço foi apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (25). Em …
TCE-MT aponta superávit orçamentário de R$ 4,1 mi e emite parecer favorável às contas de Rosário Oeste
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Antonio Joaquim. O superávit orçamentário de R$ 4,1 milhões foi um dos destaques das contas anuais de governo da Prefeitura de Rosário Oeste. O balanço, referente ao exercício de 2021, recebeu parecer prévio favorável à aprovação durante sessão plenária do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), nesta terça-feira (25). “O …
Albano conclui julgamento de contas de governo exaltando novo modelo de atuação das Secex
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT O conselheiro Valter Albano concluiu, na sessão ordinária desta terça-feira (25), o julgamento das 22 contas anuais de governo de prefeituras municipais, referentes ao exercício de 2021, sob sua relatoria e destacou a produtividade e qualidade do novo modelo de atuação das secretarias de controle externo (Secex), implementado na gestão do presidente …
MPF manifesta-se favorável à determinação de obrigações de fazer ao Estado quando há riscos iminentes à população
Caso refere-se à decisão que determinou ao município de Niterói e à Emusa elaborar e executar obras de segurança em área irregularmente ocupada e sob risco de deslizamento Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), a subprocuradora-geral da República Cláudia Marques defende a ausência de violação de dispositivo constitucional no caso de …
Plenário do TCE-MT emite parecer favorável às contas de Novo São Joaquim
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Waldir Teis. As contas anuais da Prefeitura de Novo São Joaquim, referentes ao exercício de 2021, receberam parecer prévio favorável à aprovação na sessão extraordinária de quinta-feira (20) do Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Em seu voto, o conselheiro-relator Waldir Teis destacou que a arrecadação das receitas …
TCE-MT emite parecer favorável à aprovação das contas de Peixoto de Azevedo
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Gonçalo Domingos de Campos Neto. Por unanimidade, o Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura de Peixoto de Azevedo. Sob relatoria do conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, o processo diz respeito ao exercício de 2021 …
Contas anuais de governo de União do Sul recebem parecer prévio favorável à aprovação
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Gonçalo Domingos de Campos Neto. Com destaque para inúmeros pontos apontados como positivos na avaliação global, as contas anuais de governo da Prefeitura de União do Sul, exercício de 2021, receberam parecer prévio favorável à aprovação na sessão extraordinária de quinta-feira (20) do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato …
Plenário Presencial emite parecer favorável às contas de Campo Novo do Parecis
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Waldir Teis. Sob relatoria do conselheiro Waldir Teis, as contas anuais de governo da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, referentes ao exercício de 2021, receberam parecer prévio favorável à aprovação do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O balanço foi apreciado na sessão extraordinária de quinta-feira …
Conheça os signos mais arrogantes do zodíaco
No geral, confiança é uma característica muito apreciada, mas quando é exagerada e se transforma em arrogância o cenário já é diferente. É essencial conseguir identificar estas pessoas, por isso, o portal BestLife consultou astrólogos e criou uma lista com os signos mais arrogantes do zodíaco. Touro (21 de abril a 20 de maio) Graças …
Emenda à Constituição do Paraná que cria representação judicial no TCE é inconstitucional, diz PGR
Augusto Aras aponta que atribuição dada a servidores da Corte de Contas estadual é exclusiva dos procuradores do Estado Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para que seja declarada a inconstitucionalidade da EC 51, da Constituição do Estado do Paraná. Em linhas gerais, a norma …
