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Nota do MMA sobre parecer da AGU que trata da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS)
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) considera a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) um importante instrumento técnico de planejamento econômico e ambiental, que permite melhor análise dos projetos de produção de gás natural e petróleo em áreas ainda não exploradas. As informações coletadas e analisadas no âmbito de uma AAAS …
OAB vai propor PL para tornar indispensável o advogado nos Juizados Especiais Federais
O Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu, nesta segunda-feira (21/8)…
F1: Alonso reflete sobre anos com a Renault e momentos perdidos com a Ferrari
Fernando Alonso, consagrado piloto espanhol da F1, recentemente compartilhou sua perspectiva sobre os momentos marcantes e desafiadores de sua carreira. Ele
F1: Verstappen deixou para trás polêmica de Abu Dhabi 21
Max Verstappen, reconhecido por sua incrível trajetória na F1 e por conquistar o campeonato mundial em 2021, comentou sobre sua experiência no Grande Prêmio
Advogado consegue exclusão de foto indevidamente juntada em inquérito
O TRF da 5ª região, sob a relatoria do desembargador Federal Élio…
Apib defende que governo atue contra aprovação de marco temporal
“Poderia ter algumas articulações mais intensas no sentido de pressionar, em especial, tanto Rodrigo Pacheco, quanto Alcolumbre”, afirma o assessor jurídico da Apib, Maurício Terena.
Comissão aprova projeto que reserva vagas para advogados em estacionamento de fóruns e delegacias
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o…
Isenção de IPTU na Cracolândia e criação de cargos no IPREM passam na CCJ; Propostas seguem para Plenário
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeto para melhorar empregabilidade de ex-dependentes químicos recebe aval da Comissão de Finanças
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Serviço especial de gratuidade no transporte para pessoas em tratamento de saúde passa na Comissão de Trânsito
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