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Conselho de Ética abre processos contra sete deputados
Serão apuradas as condutas de deputados do PL, PT, Psol e Republicanos. O colegiado arquivou processo contra deputado José Medeiros (PL-MT).
Projeto que prevê sanções em casos de ofensa a pessoas com Transtorno do Espectro Autista avança na Comissão de Saúde
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Câmara de SP marca para o dia 19 sessão para votação do caso Camilo Cristófaro
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Relatório que pede cassação do mandato do vereador Camilo Cristófaro por ato racista será votado em Plenário no próximo dia 19
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Comissão especial vota parecer com regras sobre perda de nacionalidade de brasileiro
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa casos de perda…
Ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles vira réu por exportação ilegal de madeira
O deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP)…
Advocacia do Senado diz que CPMI pode propor acordo de delação
Parecer é resposta a questionamento da relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Advocacia informa que delação premiada pode ser negociada, mas com aval do Ministério Público.
Senado aprova exame toxicológico para porte e posse de arma de fogo
O Plenário aprovou na quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto…
Comissão de Educação dá aval a PL que concede título de patrimônio cultural e imaterial a quatro blocos de Carnaval
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeto que altera Código Penal Militar vai a sanção
Projeto também endurece a pena para militares condenados por tráfico de drogas. Atualmente, as penas são de até cinco anos e o novo texto aumenta para até 15 anos de prisão.
