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Conheça mais sobre o novo documento a ser aceito pelo INSS nos casos de solicitação de pensão por morte, conforme determinado pela Justiça!

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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou, por unanimidade, indenização solicitada por cliente da Arcos Dourados Comércio d

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Para não cair na malha fina, explicamos como declarar carros comprados, vendidos, financiados e até roubados ao governo

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Justiça decide se quem perde concurso público tem ou não direito a indenização. Descubra qual foi o entendimento jurídico.

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Parte do lucro do banco vem de receitas de dividendos da Petrobras, valores devidos pela operadora Oi e alienação de ações da JBS e da Eletrobras.

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A juíza de Direito Natascha Maculan Adum Dazzi, da 49ª vara Cível do RJ, autorizou a consulta de ativos e patrimônios em nome de executada por meio do

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Aplicativo SPC Consumidor permite busca rápida e fácil sobre a situação cadastral de cada indivíduo. A ferramenta informa até a pontuação do cliente.

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Benefício será até R$ 1302 para aqueles que cumpriram o trabalho em 2021. Data do pagamento se relaciona ao mês de nascimento do trabalhador

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A publicação de decisões em diário oficial só é dispensada quando as partes estiverem representadas por advogados cadastrados no sistema eletrônico do

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Em nova decisão, o atual juiz da Lava Jato em Curitiba, Eudardo Appio, ordenou que o ex-ministro Antonio Palocci entregue à Justiça quatro carros para

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