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Juiz revoga prisões de policiais acusados de desviar cocaína para revenda
Quando a prova que deu base à decretação da prisão preventiva é considerada inválida, deixa de existir justa causa para a manutenção da custódia. Com

Pedágio Free Flow já tem preço e data para iniciar a cobrança automática
Sistema de cobrança sem cabine funciona na BR-101, a Rio-Santos

Gerente do BB não consegue incorporar jornada de seis horas ao contrato
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu pedido de um gerente-geral de agência do Banco do Brasil que pretendia receber a sétima e a

Crise em rede farmacêutica: unidades fecham e 300+ funcionários na berlinda!
Empresa teve de entrar com o segundo pedido de recuperação judicial em menos de 15 anos do primeiro pedido. Saiba mais!

Funerária é condenada por cobrar de falecido a manutenção do jazigo
Uma funerária do RJ foi condenada a pagar indenização de R$ 6 mil, a título de danos morais, por cobrar de um falecido a taxa de manutenção do jazigo,

Alerta PIX: GoatRAT, o malware que rouba suas transações!
O vírus conhecido como GoatRAT, que age de maneira silenciosa quando infecta o smartphone, agora também é capaz de interceptar PIX.

TJ/SP mantém penhora de valor inferior a 40 salários-mínimos
A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a penhora de valores disponíveis em conta corrente de devedor e inferiores a 40 salários-mínimos. O d

Projeto suspende regra sobre análise de capacidade de pagamento de entes federativos
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/23 suspende a vigência de uma regra do Ministério da Economia (atual Ministério da Fazenda) que exige, para a análise da Capacidade de Pagamento (Capag) dos estados e municípios, a apresentação do parecer pr&ea…