pagamento
TST rejeita vínculo de emprego entre motoboy e aplicativo de entrega
Por executar trabalho curto e episódico, com constantes trocas de…
Aberto o prazo para entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural
“Valor mínimo do imposto é R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota única até o dia 29 de setembro de 2023”, informa a Receita.
Secretário-executivo do Ministério da Fazenda diz que Governo Lula vai rever isenção para compras de até US$ 50
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a sua pasta vai estudar futuramente a revisão da isenção
Inscrições para o concurso público do Município podem ser feitas a partir desta segunda (14)
As inscrições para o concurso público da Prefeitura de Rondonópolis estão abertas a partir desta segunda-feira (14) e seguem até o próximo dia 4 de setembro. Estão abertas inscrições para vagas em cadastro reserva para os cargos de docente da educação infantil e docente do ensino fundamental – anos iniciais – Edital 01 – e …
Câmara aprova multa a banco que fizer consignado sem pedido de cliente
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que estabelece multa para…
Contribuição de países ricos para meio ambiente não é favor, diz Lula
“Países ricos são responsáveis pela poluição muito antes de nós. Eles, agora, têm que contribuir financeiramente para o desenvolvimento de outros países”, diz presidente.
Campos Neto anuncia lançamento, em breve, do Pix Crédito
Presidente do BC, no entanto, evitou confirmar o fim ‘iminente’ do cartão de crédito
STJ contraria STF ao tributar juros em questão contratual, dizem advogados
Ao julgar que incidem IRPJ e CSLL sobre os valores de juros de mora…
Proprietária indenizará por despejar e jogar bens de inquilino na rua
Proprietária de imóvel deve indenizar inquilino após ter invadido a…
Quais são as implicações jurídicas da homofobia quando ela ocorre no trabalho?
Por Ana Gabriela Primon, sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados Homofobia é toda manifestação de aversão e discriminação contra a comunidade LGBTQIAPN+, partindo de uma visão hierarquizada das orientações, identidades e expressões de gênero, tendo como padrão a heterossexualidade e repudiando qualquer pessoa que não se enquadre na heteronormatividade. Em suma, toda ofensa psicológica, moral, …
