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Se o trabalhador se comporta como sócio da empresa para a qual presta serviços, inclusive com confusão entre o pagamento recebido pelo trabalho e a qu

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Descubra quais são os requisitos básicos para receber o auxílio-doença do INSS e veja como solicitar o benefício.

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A 1ª câmara Civil do TJ/SC manteve decisão favorável a consumidora que adquiriu um veículo 0 km com problemas elétricos sem solução definitiva. As rés

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O uso de documentos falsos simplesmente para reafirmar o engano da vítima de apropriação indébita não configura conduta criminosa distinta. Com esse e

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A Prefeitura de Rondonópolis prorrogou o prazo para pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Agora os contribuintes podem pagar o boleto com vencimento para o dia 28 de abril. A emissão dos documentos continua sendo feita pelo site da Prefeitura – www.rondonopolis.mt.gov.br – ou também podem ser retirados presencialmente no …

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