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Tributação de importados não será revertida, diz secretário da Receita
Barreirinhas reiterou que medidas não configuram criação de imposto, já que governo está apenas combatendo brechas e reforçando uma cobrança que já existe.
STF pode rever decisão sobre contribuição assistencial a sindicato
Nesta semana, em plenário virtual, o STF julga embargos de declaração que podem alterar o entendimento sobre a obrigatoriedade de pagamento da contrib
Justiça condena Metrô de SP a pagar R$ 15 mil a mulher chamada de ‘urubu’ e ‘aleijada’ por funcionário
O Metrô de São Paulo deverá pagar R$ 15 mil em danos morais a uma ajudante de cozinha chamada de “aleijada” e “urubu” por um funcionário na estação Re
Auxílio-creche para Juízes: CNJ autoriza tribunais a pagar benefício para magistrados em todo o País
Ao decidir sobre um pedido de providências da Ajuris (Associação de Juízes do Rio Grande do Sul), o Conselho Nacional de Justiça criou um enunciado ad
PIS/Pasep: Trabalhadores nascidos em maio e junho recebem hoje abono salarial
Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho recebem nesta segunda-feira (17) o abono salarial ano-base 2021. A
Governo envia ao Congresso LDO que prevê salário mínimo de R$ 1.389 para 2024
Nesta sexta-feira (14), o governo federal enviou ao Congresso Nacional, o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o
Trabalhadores nascidos em maio e junho recebem hoje abono salarial
Benefício de até um salário mínimo é pago aos inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, pelo menos, cinco anos.
Justiça determina expulsão de morador por comportamento antissocial
Atos antissociais, como xingamentos, ofensas e brigas, além de ocorrências de perturbação de sossego dentro do apartamento, podem acarretar em expulsã
Shopee, Shein e AliExpress estão entre os 10 e-commerces mais usados no Brasil
Em meio à discussão sobre a taxação de produtos importados via comércio eletrônico, as plataformas asiáticas Shoppe, AliExpress e Shein continuam entre as mais acessadas pelos brasileiros. Os dados são da edição de março do Relatório dos Setores do E-commerce, divulgado pela agência de SEO Conversion. Três dos cinco e-commerces mais acessados no Brasil em …
Trabalhadores nascidos em maio e junho recebem hoje abono salarial
Benefício de até um salário mínimo é pago aos inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, pelo menos, cinco anos.
