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Nesta semana, em plenário virtual, o STF julga embargos de declaração que podem alterar o entendimento sobre a obrigatoriedade de pagamento da contrib

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O Metrô de São Paulo deverá pagar R$ 15 mil em danos morais a uma ajudante de cozinha chamada de “aleijada” e “urubu” por um funcionário na estação Re

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Ao decidir sobre um pedido de providências da Ajuris (Associação de Juízes do Rio Grande do Sul), o Conselho Nacional de Justiça criou um enunciado ad

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Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho recebem nesta segunda-feira (17) o abono salarial ano-base 2021. A

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Nesta sexta-feira (14), o governo federal enviou ao Congresso Nacional, o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o

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Benefício de até um salário mínimo é pago aos inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, pelo menos, cinco anos.

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Atos antissociais, como xingamentos, ofensas e brigas, além de ocorrências de perturbação de sossego dentro do apartamento, podem acarretar em expulsã

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Em meio à discussão sobre a taxação de produtos importados via comércio eletrônico, as plataformas asiáticas Shoppe, AliExpress e Shein continuam entre as mais acessadas pelos brasileiros. Os dados são da edição de março do Relatório dos Setores do E-commerce, divulgado pela agência de SEO Conversion. Três dos cinco e-commerces mais acessados no Brasil em …

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Benefício de até um salário mínimo é pago aos inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, pelo menos, cinco anos.

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Um advogado de 29 anos foi preso duas vezes na manhã desta sexta-feira (14/4). Em 3h, ele protagonizou uma série de delitos, na Asa Sul. Tudo começou

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