pagamento
Coder paga salários de abril nesta sexta (5)
Os colaboradores da Empresa Pública de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder) receberam os salários referentes ao mês de abril nesta sexta-feira (5) e já estão disponíveis para saque. “O pagamento da folha salarial em dia é um compromisso da gestão, assim como o vale-alimentação e demais compromissos”, externou o presidente da Coder Marcus Vinícius das Neves. …
Tribunal autoriza penhora de bens de sócios para pagamento de haveres em ação de dissolução
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça…
Com novo salário-mínimo, contribuição do MEI irá mudar; veja novos valores
A partir do mês de maio, o valor de contribuição mensal de microempreendedores individuais (MEI) de todo o Brasil sofrerá alterações. O reajuste acontece em razão da elevação do salário-mínimo para R$ 1.320, aumento previsto na Medida Provisória (MP) 1172/23, assinada pelo presidente Lula em 1º de maio. O reajuste será aplicado no Documento de …
Juíza processa advogado, perde ação e ainda é condenada a pagar sucumbência; entenda
A Juíza ajuizou ação de indenização por danos morais com pedido de retratação pública…
STJ admite prisão domiciliar para devedora de alimentos que cuida de filho menor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o…
Salomão manda investigar magistrados do TRF-1 por lentidão em ação milionária
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, mandou…
Governo antecipa para maio o pagamento do 13º de beneficiários do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (5) um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro
Alegação de prejuízos não é suficiente para anular acordo homologado em ação trabalhista
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do…
TST admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos…
Governo anuncia antecipação para maio e junho de ’13º salário’ para segurados do INSS
O governo federal anunciou que vai antecipar o pagamento do abono…
