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“Macaca preta”: ‘Estado de embriaguez é insuficiente para afastar o dolo’, diz TJ em caso de injúria racial
Um homem que, em estado de embriaguez, ameaçou um vizinho e injuriou…

Com quantos anos os carros param de pagar IPVA?
Isenção do imposto por idade do veículo varia de acordo com cada estado brasileiro

Justiça libera R$ 1,9 bilhão de atrasados do INSS
Aposentados vinculados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam na Justiça processos de concessão ou revisão do benefício

Banco Central diz que Pix automático estará disponível em abril de 2024
Nesta quarta-feira (21), o Banco Central anunciou que a mais nova modalidade de PIX Automático estará disponível a partir de

Receita abre na sexta consulta a segundo lote de restituição do IR
Pagamento será feito em 30 de junho, na conta corrente ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Descontos na venda de carros chegam a R$ 400 milhões
Programa será custeado por meio de créditos tributários, que são descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,5 bilhão.

Comissão no Senado aprova desoneração da folha de pagamentos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, em turno suplementar, o relatório do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) que propõe a

Ex-funcionária processa Juliette por falta de pagamento
Uma ex-cozinheira que trabalhou para Juliette está processando a cantora em busca de indenização por não ter tido sua carteira

Estado terá que indenizar em R$ 15 mil professor atacado por aluno com faca
O juízo da Vara Única da comarca de Imaruí condenou o Estado de Santa…