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Sem o fator ‘equalização’, produtor rural não sabe se contrairá recursos no montante de R$ 364,2 bilhões

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O mínimo existencial é uma faixa de renda que não pode ser comprometida no orçamento do indivíduo para o pagamento de dívidas. Ele representa um valor impenhorável, ou seja, que não pode ser penhorado para a execução de dívidas, garantindo que o cidadão mantenha o mínimo necessário para sua subsistência e a de sua família. […]

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Apartir desta segunda-feira (26), os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de até um salário-mínimo do INSS começam a receber

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Acréscimo de R$ 50 por família com gestante ou filhos de 7 a 18 anos começou a ser pago em junho. Auxílio Gás também será pago nesta terça.

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A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…

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A adoção das criptomoedas tem se expandido na maior parte dos países à medida que mais pessoas são atraídas pela descentralização, velocidade e redução de custos associadas a essa indústria. Esse crescimento vem puxando a demanda e a oferta de serviços e produtos que permitam o uso das criptomoedas no dia a dia, como os …

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Por Roberto Baronian, sócio do escritório Granadeiro Guimarães Advogados No último dia 26 de maio, o Supremo Tribunal Federal, enfim, finalizou o julgamento a respeito da saída do Brasil da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que disciplina a proteção contra a chamada dispensa arbitrária no âmbito dos contratos de trabalho. Em resumo, …

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O pagamento da segunda parcela do salário mínimo começa a ser liberado antecipadamente a aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo.

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