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Empregado que não foi chamado pelo nome social será indenizado
Uma empresa do setor de serviços financeiros terá de pagar R$ 10 mil…
Plano Safra 2023-2024 tem aporte histórico, mas ‘silencia’ sobre custo de financiamento
Sem o fator ‘equalização’, produtor rural não sabe se contrairá recursos no montante de R$ 364,2 bilhões
Presidente Lula aumenta valor do mínimo existencial: O que isso significa, na prática?
O mínimo existencial é uma faixa de renda que não pode ser comprometida no orçamento do indivíduo para o pagamento de dívidas. Ele representa um valor impenhorável, ou seja, que não pode ser penhorado para a execução de dívidas, garantindo que o cidadão mantenha o mínimo necessário para sua subsistência e a de sua família. […]
INSS começa a pagar hoje 2ª parcela do 13º salário
Apartir desta segunda-feira (26), os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de até um salário-mínimo do INSS começam a receber
Justiça condena banco a pagar indenização de R$ 10 milhões por ‘telesaque’
A Justiça de Minas Gerais decidiu que o Banco Pan terá de pagar…
Caixa paga Bolsa Família com novo adicional de R$ 50 a NIS de final 7
Acréscimo de R$ 50 por família com gestante ou filhos de 7 a 18 anos começou a ser pago em junho. Auxílio Gás também será pago nesta terça.
Caso Leandro Lo: Estado terá de pagar salário retroativo a PM acusado de m4tar lutador, decide juiz
A Justiça de São Paulo determinou que o Estado pague retroativamente…
Mulher submetida a laqueadura sem consentimento deve ser indenizada
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…
Varejistas atraem clientes e reduzem custos ao aceitar pagamentos em cripto
A adoção das criptomoedas tem se expandido na maior parte dos países à medida que mais pessoas são atraídas pela descentralização, velocidade e redução de custos associadas a essa indústria. Esse crescimento vem puxando a demanda e a oferta de serviços e produtos que permitam o uso das criptomoedas no dia a dia, como os …
Continua permitido a empresa dispensar sem justa causa? Como ficou a questão após a decisão do STF?
Por Roberto Baronian, sócio do escritório Granadeiro Guimarães Advogados No último dia 26 de maio, o Supremo Tribunal Federal, enfim, finalizou o julgamento a respeito da saída do Brasil da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que disciplina a proteção contra a chamada dispensa arbitrária no âmbito dos contratos de trabalho. Em resumo, …
