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STJ atualiza sua tabela de custas com novas classes processuais
O Superior Tribunal de Justiça atualizou a tabela de custas judiciais…
TJ mantém pena para avô que forneceu cachaça ao neto menor de idade
Fornecer bebida alcoólica a uma pessoa menor de idade, mesmo se ela…
Governo vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio
Anúncio foi feito pela ministra Nísia Trindade na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. No evento, presidente Lula disse que trabalho da categoria não pode ser considerado menor.
Banco indenizará em R$ 8 mil vítima de fraude em financiamento
Juiz de Direito Otacílio de Mesquita Zago, da 4ª UPJ das varas Cíveis e…
Comissão aprova Marco Legal das Garantias de Empréstimos
Projeto de Lei 4.188/2021 que altera normas das garantias de empréstimos para diminuir o risco da inadimplência poderá ser votado no plenário do Senado ainda esta semana.
Uso de celular não caracteriza sobreaviso sem local definido
Um encarregado de obras que atendia chamadas de emergência no celular…
Advogado de Atibaia é alvo de ação do MP que apura sonegação de impostos por meio de criação de empresas fantasmas
Um advogado de Atibaia (SP) foi alvo nesta terça-feira (4) de uma…
TRT afasta penhora de aposentadoria por risco de comprometer subsistência da devedora
A penhora de aposentadoria não pode ser decretada caso a medida…
Argentina pede prazo maior para pagar importação de energia da Petrobras
Recentemente, o Brasil e a Argentina estiveram envolvidos em negociações relacionadas ao fornecimento de energia elétrica. Devido à crise financeira
Sancionada lei que busca garantir igualdade salarial entre mulheres e homens
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), a Lei…
