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Reforma tributária mantém, por omissão, super tributação do software
Decisão monocrática do Supremo elevou, de 8% para 32% alíquota do IR para empresas do setor
Férias: Seu bilhete para o descanso garantido por lei
Todo trabalhador costuma esperar ansiosamente pelas suas férias, e esse período de descanso anual é inclusive um direito garantido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e também pela nossa Constituição Federal. Logo, segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), esse benefício é fundamental para garantir mais qualidade de vida e saúde para os trabalhadores […]
STF publica ata sobre piso da enfermagem e começa prazo de 60 dias para negociação
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 12, a…
Operadora é condenada a devolver em dobro valor de cobranças indevidas
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
Advogado abandona caso e Júri de ex-PM, acusado de estvpr4r e m4tar jovem, é cancelado
O julgamento do ex-policial militar Josevildo Valentim dos Santos…
Micro e pequenas empresas têm nova chance para renegociar dívidas com a União
Os donos de pequenos negócios, inclusive microempreendedores individuais (MEI) que possuem dívidas ativas com a União, têm nova chance para regularizar sua situação fiscal. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, recentemente, novos editais que permitem a renegociação por meio de transação tributária, que inclui benefícios, como redução da dívida, por exemplo. São cinco modalidades …
Cantor Belo paga dívida milionária à ex-jogador Denilson após 22 anos de briga na Justiça
Após 22 anos de espera, o cantor Belo pagou ao ex-jogador Denilson uma…
Mulher que se feriu ao cair em bueiro danificado e sem sinalização será indenizada
O juízo da 2ª Vara da comarca de Rio Negrinho determinou que um…
Contingente de brasileiros endividados sobe para 78,5% em junho
Segundo pesquisa da CNC, este nível de endividamento é o maior, desde novembro do ano passado
Docinho com inseto e consistência distinta gera indenização de R$ 5 mil para consumidor
Um consumidor que adquiriu e ingeriu doce que continha um inseto em…
