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Salário não pago por 2 anos é condição semelhante à escravidão, decide juíza
Entre os fatores que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo, conforme a Instrução Normativa 91/2011 do Ministério do Trabalho
Americanas devem mais de R$ 21 milhões a 50 escritórios de advocacia
O processo de recuperação judicial das Lojas Americanas, em tramitação na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, envolve mais de 50
Micro e pequenas empresas têm até hoje para aderir ao Simples
Quem não pagou débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples em 1º de janeiro. Empresas excluídas têm até 31 de janeiro de cada ano para pedir retorno ao sistema.
INSS paga aposentadorias e pensões nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira (30), o INSS paga os benefícios para segurados com o número do benefício com final 4 e que recebem um
Conselheiros do CNMP receberam em um único mês mais de R$ 200 mil em gratificações
Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) receberam mais de R$ 200.000 em gratificações no salário pago em dezembro
Dívida pública recua e fecha 2022 no menor nível em 5 anos
A dívida bruta do setor público brasileiro registrou uma nova queda em 2022 e terminou o ano passado em R$
Setor público registra superávit primário de R$ 126 bilhões em 2022
Dívida Líquida do Setor Público, que corresponde ao balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais, fechou 2022 em R$ 5,7 trilhões.
Banco deve indenizar cliente por cobrança abusiva de dívida já paga, decide TJ-SP
A insistência na cobrança abusiva de débito já pago constitui fato suficiente para causar desequilíbrio do bem-estar e sofrimento
Contribuintes que pagarem IPTU até 10 de abril recebem 20% de desconto sobre valor principal
Publicado no Diorondon-e o decreto 11.312/23, que institui valores e critérios para o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano. De acordo com o texto, o vencimento da parcela única ou da primeira parcela do IPTU será em 10 de abril. Caso o cidadão opte por parcelar o pagamento, poderá dividi-lo em …
Caixa paga hoje Bolsa Família a beneficiários de NIS com final 8
A Caixa Econômica Federal paga hoje (27) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição
