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TJ-SP vê porte para consumo e afasta tráfico de pequena quantidade de drogas
Devido à confirmação somente da apreensão de quantia insignificante de droga, desacompanhada de outros utensílios ligados à comercialização, e à falta
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Juiz manda Telefônica e Facebook coibirem golpe do falso advogado
Magistrado determinou a suspensão do funcionamento de números de telefone utilizados para aplicação do golpe, fornecimento de dados cadastrais e do IP

Taxa de licença de localização ou funcionamento e ISSQN 2023 estão disponíveis para pagamento com desconto
A emissão da guia para pagamento da taxa de licença de localização e funcionamento 2023 para empresas, prestadores de serviços e profissionais autônomos já está disponível. A Prefeitura está concedendo desconto de 20% no valor para os pagamentos que forem feitos até o dia 15 de março, que é a data de vencimento do prazo …

STF julgará lei do RJ que permite pagamento de plano de saúde no Pix
Na semana do dia 10 a 17 de fevereiro o STF analisará, em plenário virtual, a validade de norma do Estado do RJ que amplia as formas de pagamento dos
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Após perder foro privilegiado, Daniel Silveira é preso pela PF no Rio
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso, na manhã desta quinta-feira (2/2), na casa dele em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A decisão

Adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal começa hoje
A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio

Saiba como se proteger do novo golpe da fraude no pagamento por aproximação
Nas últimas semanas, criminosos têm praticado um novo golpe com máquinas de cartão envolvendo o pagamento com aproximação. Um vírus infecta os

Justiça condena condomínio a indenizar moradora impedida de entrar no próprio apartamento
Uma moradora do município da Serra entrou com uma ação judicial contra o condomínio onde residia, após ser barrada de entrar na própria residência.
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Americana Hostgator, de hospedagem de sites, faz primeira compra no Brasil: a gaúcha DLoja Virtual
A Hostgator, provedora global de hospedagens de sites e uma das marcas da holding americana Newfold Digital, anuncia a aquisição da DLoja Virtual, empresa gaúcha criadora de uma plataforma de comércio eletrônico focada em negócios de micro e pequeno porte. Os valores da transação, pela qual o braço para América Latina da Hostgator assume o …