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Abono salarial: valores podem ser consultados a partir deste domingo
Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia
Demanda por financiamento cresce apenas 7% em 2022
Após aumentar 20% em novembro, procura ‘tombou’ de 17% em dezembro
Advogada suspeita de extorquir cliente é alvo de operação que investiga tráfico de influência em MT
Uma advogada de Cuiabá é alvo da operação ‘Aparício’, deflagrada na sexta-feira (3) pela Polícia Civil, para investigar tráfico de influência. A mulhe
Empregado recebe indenização por trabalhar em mais de três domingos seguidos
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu que um empregado da Tupy Fundições, empresa industrial do ramo metal mecânico,
Como funciona o pedágio com cobrança automática Free Flow que entrou em operação no Brasil?
Cobrança sem cancela entrou em vigor no início de fevereiro na BR-101, a Rio-Santos
STJ impede Marcelo Bretas de julgar ação contra ex-ministro de Lula e advogado
Juiz não pode julgar ação na qual atua advogado que foi intimado para depor em investigação sobre irregularidades na conduta do magistrado.
Recadastramento anual de taxistas e mototaxistas vai até dia 15 de fevereiro
Os taxistas, mototaxistas e motoristas auxiliares de Rondonópolis têm até o dia 15 de fevereiro para fazer o recadastramento anual obrigatório no valor de R$ 41,16. Após este prazo, os profissionais ainda terão mais 30 dias para se regularizarem, porém, desta vez, com pagamento de multa no valor de R$ 205,81. O requerimento de renovação, …
Teoria do desvio produtivo só se aplica às relações de consumo, diz decisão da 3ª Turma do STJ; entenda
De acordo com o advogado e autor Marcos Dessaune (@marcos_dessaune), “em regra, a Teoria do Desvio Produtivo se aplica às relações jurídicas em que há
Amazon é condenada na Espanha por utilizar “falsos” trabalhadores autônomos
A Justiça da Espanha condenou o gigante do comércio online Amazon por recorrer a 2.166 entregadores independentes com veículos próprios ao invés de contratá-los, segundo uma decisão consultada nesta sexta-feira, 3, pela AFP. Na sentença emitida ontem, um tribunal de Madri especializado em assuntos sociais considerou que esses trabalhadores eram “falsos autônomos”, que deveriam estar vinculados …
Telegram paga multa de R$ 1,2 milhão ao STF por não bloquear Nikolas Ferreira, mas insiste em recurso
A plataforma Telegram informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter efetuado o pagamento de multa fixada em R$ 1,2 milhão, por decisão do ministro Al
