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Em julgamento de habeas corpus (HC), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não se justifica manter um detento, motor

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Em fevereiro foram feitos os últimos repasses do Auxílio Brasil, mas existem motivos para a diminuição (ou aumento) dos valores; saiba quais!

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A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização a uma pessoa que foi vítima de golpe e fez t

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Magistrado se baseou na recente decisão do STF que permitiu a determinação de medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem ju

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Interessados em obter o certificado terão até a próxima segunda-feira para pagar a taxa no valor de R$ 247,58, para os postos aplicadores no Brasil; e US$ 115, para postos no exterior.

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A Caixa Econômica Federal paga hoje (24) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final

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O ano de 2007 chegava a setembro quando uma família de Mato Grosso decidiu pedir indenização pelo acidente de trânsito que vitimou o pai e marido, oco

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Podem ficar fora do open finance instituições que não oferecem movimentação por aplicativo ou não tenham clientes pessoas físicas, microempreendedor e empresa de pequeno porte.

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Adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos só começará a ser pago em março, após governo fazer pente-fino no CadÚnico.

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai antecipar o pagamento de um mês de benefícios para moradores de cidades

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