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Por maioria, TNU fixa nova tese sobre concessão do auxílio emergencial
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate, dar provimento ao pedido de uniformização sobr
Lei que concede ‘residência automática’ a brasileiros em Portugal entra em vigor; entenda
A lei que concede “residência automática” à imigrantes dos países que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) entrou em vigor em P
‘Se estou grávida, posso ser demitida?’: entenda como funciona a lei para as gestantes
Muitas mulheres têm dúvidas quanto aos seus direitos trabalhistas neste período. Se informe e não seja pega de surpresa.
Com lucro histórico de R$ 183 bi, Petrobras distribuirá R$ 215,7 bi em dividendos
Decisão favorável ao pagamento dos proventos foi tomada, ontem (1º), pelo conselho de administração da petroleira
Real digital: entenda os avanços das transações previstas para 2024
O Banco Central anunciou que nos próximos anos existirá o real digital. Como funcionará isso? O dinheiro vivo realmente acabará?
Lucro da Petrobras em 2022 é de R$ 188 bi; 77% superior ao de 2021
Segundo a estatal, resultado pode ser explicado principalmente pela alta dos preços do petróleo (Brent) no mercado internacional. Pagamento de tributos também foi recorde.
Governo prorroga, até 31 de dezembro, isenção do pagamento de PIS/Cofins por refinarias
Medida federal visa compensar ‘desalinhamento tributário’ provocado pela isenção do óleo diesel
Câmara aprova pagamento do Pronampe em até seis anos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que aumenta de 48 para 72 meses (seis anos) o prazo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Haverá ainda uma carência de 12 meses para o início dos pagamentos. A MP manteve …
Entenda o que é a chamada “cobrança dupla” na conta de energia elétrica
Novas regras da Aneel tem assustado consumidores com cobrança considerada dupla na conta de energia elétrica.