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A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate, dar provimento ao pedido de uniformização sobr

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A lei que concede “residência automática” à imigrantes dos países que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) entrou em vigor em P

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Muitas mulheres têm dúvidas quanto aos seus direitos trabalhistas neste período. Se informe e não seja pega de surpresa.

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 Decisão favorável ao pagamento dos proventos foi tomada, ontem (1º), pelo conselho de administração da petroleira

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O Banco Central anunciou que nos próximos anos existirá o real digital. Como funcionará isso? O dinheiro vivo realmente acabará?

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Segundo a estatal, resultado pode ser explicado principalmente pela alta dos preços do petróleo (Brent) no mercado internacional. Pagamento de tributos também foi recorde.

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 Medida federal visa compensar ‘desalinhamento tributário’ provocado pela isenção do óleo diesel

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que aumenta de 48 para 72 meses (seis anos) o prazo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Haverá ainda uma carência de 12 meses para o início dos pagamentos. A MP manteve …

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Novo Bolsa Família pagará R$ 600 + R$ 150 p/ crianças de até 6 anos + R$ 50 p/ crianças acima de 7 e jovens com menos de 18.

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Novas regras da Aneel tem assustado consumidores com cobrança considerada dupla na conta de energia elétrica.

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