PAA
Governo anuncia mais R$ 250 milhões para o PAA em 2023
No Dia Mundial do Direito à Alimentação, celebrado nesta segunda-feira (16), o governo federal anunciou um novo incremento no orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no valor de R$ 250 milhões, ainda para 2023. Os recursos serão…
200 famílias recebem cestas com alimentos saudáveis em Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino
Sancionada lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos
A Lei 14.628/23, sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil, versão implementada no governo Bolsonaro. O texto foi publicado no Diári…
Portaria orienta municípios na execução do Programa de Aquisição de Alimentos
Publicação do Diário Oficial da União (DOU) estabelece os fluxos, etapas e procedimentos administrativos para execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade compra com doação simultânea. A Portaria 8…
Retomada do Programa de Aquisição de Alimentos vai à sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil, versão implementada no governo Bolsonaro. O projeto aprovado determina que, sempre que possível, um mínimo de 3…
Câmara aprova projeto que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos
A Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira (7) projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil. A proposta será enviada ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Guilher…
Prazo para inscrição de projetos no PAA será encerrado nesta sexta-feira
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) encaminhou aos prefeitos comunicado técnico alertando sobre o fim do prazo para envio de propostas ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que será encerrado nesta sexta-feira (30). Entre as f…
Publicada resolução sobre destinação de alimentos adquiridos com recursos do Programa de Aquisição de Alimentos
O governo federal publicou a Resolução 02/2023, que trata da aprovação de normas e procedimentos referentes à destinação dos alimentos adquiridos com recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Programa foi retomado…
