órgãos
Ministério cria observatório de combate à violência contra jornalistas
Objetivo é monitorar casos de ataques à categoria, que inclui comunicadores sociais, a fim de mobilizar órgãos para coibir agressões e responsabilizar os culpados.
Governo poderá empenhar R$ 66,6 bi em gastos discricionários até março
Embora não sejam obrigatórios, os gastos discricionários estão relacionados à execução de serviços públicos, ao compreenderem despesas como contas de água, luz, internet, telefone e material de escritório.
Governo adapta Orçamento de 2023 à nova estrutura ministerial
Ministério do Planejamento informou que outros ajustes à programação poderão ser feitos para adequar verba às competências de cada pasta e às necessidades da sociedade.
Pós em Direito realiza defesas públicas de mestrado
Atividades seguem até o dia 28 deste mês de forma online
TSE aprova a incorporação do Pros ao Solidariedade
Com a incorporação, a soma de votos obtidos pelo Pros nas eleições passa a contar como do Solidariedade na distribuição do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à TV.
Lula paralisa blindagem de veículos em todo o país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva paralisou a blindagem de carros em empresas especializadas e a transferência desses automóveis.
Prefeito Kalil decreta ponto facultativo em Várzea Grande entre os dias 20 e 21
Decreto de número 07 não interfere no exercício das atividades econômicas. O atendimento nos órgãos públicos – municipal, estadual e federal – com sede em Várzea Grande, fica suspenso, retornando normalmente no dia 22, Quarta-Feira de Cinzas, após às 13h
Comissão de Administração Pública reelege vereador Gilson Barreto como presidente
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
CCJ reelege vereadora Sandra Santana como presidente
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
BC adia exigência de login único para acesso ao Registrato
Mudança vale a partir de 1º de março. Segundo o Banco Central, o adiamento visa “dar aos cidadãos mais tempo para se adaptar ao novo formato de acesso ao Registrato sem enfrentar maiores transtornos”.
