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Publicada no Diário Oficial, a Lei 14.554/23 altera os juros para empréstimos da Finep a projetos de pesquisa e inovação, que passarão a ser calculados com base na TR, e não mais pela TJLP

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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O teto orçamentário foi introduzido na Fórmula 1 em 2021, visando equilibrar o campeonato, uma vez que times como Ferrari, Mercedes e Red Bull contavam com um

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Segundo o presidente do Banco Central, a definição da taxa de juros é uma consequência de fatores não limitados à inflação. Entre eles, está o fato de a dívida bruta do governo ser alta, acima da média internacional.

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Um cadastro organizado é o coração da política social, diz Wellington Dias sobre a atualização do CadÚnico. Segundo ele, um bom cadastro garante a eficiência do que se faz na área social.

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Projeto de lei complementar torna contingenciamentos facultativos. Ministro comparou regras com regime de metas de inflação, que não pune desrespeito ao que é estabelecido.

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A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (25), conferência com o tema “Políticas públicas e orçamento sensíveis aos direitos das mulheres como porta de entrada para a boa governança pública: pensando a a…

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Do início do ano até hoje, parcelas de dívidas já foram majoradas em mais de 22%

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Segundo Campos Neto, ‘rigidez do orçamento’ também é determinante para aperto monetário

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