orçamento
Exigências de Trump à OTAN podem levar ao colapso da Aliança Atlântica, alerta ex-comandante
Com a eleição de Donald Trump para seu segundo mandato como presidente, uma pergunta permaneceu no ar: Trump pretende tirar os EUA da OTAN? Enquanto observadores apontam ser improvável que isto ocorra, os custos para esta manutenção serão…
Projeto abre crédito de R$ 94,3 milhões para ministérios
O Congresso Nacional está analisando um projeto que que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 94,3 milhões para diversos órgãos do Executivo (PLN 35/2024). Os recursos serão obtidos com remanejamentos internos, sem afetar a meta…
Projeto regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24 regulamenta a apresentação e a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta resulta de acordo entre os P…
Milei apresenta o Orçamento de 2025 ao Congresso: ‘Viemos aqui para algemar o Estado’
O presidente da Argentina, Javier Milei, compareceu ao Congresso Nacional no domingo (15) para apresentar o projeto de orçamento do seu governo para o próximo ano, que, garantiu, buscará estabelecer um “escudo fiscal” contra as mudanças…
Proposta do Orçamento de 2025 projeta crescimento de 6,14% das despesas para 2026
Uma novidade trazida pelo Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/24) é a previsão de todas as despesas para 2026. Com base nisso, os técnicos já estimam um crescimento das despesas primárias de R$ 185,2 bilhões em 2026, sendo…
Mídia: reforma orçamentária pode gerar conflitos entre Estados-membros da UE
Bruxelas está pronta para pressionar os Estados-membros da União Europeia (UE) no sentido de uma reforma radical de seu orçamento comum de € 1,2 trilhão (cerca de R$ 8,03 trilhões), vinculando os pagamentos a reformas econômicas em vez de…
Novas classificações de emendas da STN: Municípios devem seguir já em 2025
Novas classificações de emendas definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) devem ser seguidas pelos Municípios já no próximo ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção para a Portaria 1.307/2024 do S…
Emendas deverão respeitar critérios de transparência e rastreabilidade
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como representantes do Executivo, anunciaram nesta terça-feira (20) um consenso sobre novos critérios para a…
Exército Brasileiro lança cotação internacional para comprar 143 tanques e blindados
No dia 1º de agosto, o Exército Brasileiro abriu uma licitação para compra de 78 blindados e 65 tanques no âmbito do Programa Estratégico do Exército Forças Blindadas, contemplado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
STF cobra do Executivo e do Congresso nomes dos autores das emendas de comissão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, requereu nesta quinta-feira (8) que ministérios e congresso revelem que são os autores das emendas de comissão, que substituíram as emedas de relato, mais conhecido como “orçamento…
