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Governo federal anuncia bloqueio de R$ 6 bilhões em verbas do Orçamento para cumprir meta fiscal
O governo federal informou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (22) que vai bloquear R$ 6 bilhões do Orçamento da União para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano.
Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai à sanção
O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos para as emendas parlamentares ao Orçamento. Na terça-feira (19), a Câmara dos Deputados rej…
Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3224/23, que muda o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em manutenção…
Biden deve perdoar US$ 4,65 bilhões da dívida da Ucrânia antes de Trump tomar posse, diz mídia
A administração cessante de Joe Biden notificou o Congresso dos Estados Unidos da sua intenção de perdoar US$ 4,65 bilhões (R$ 27 bilhões) da dívida da Ucrânia, informou a agência Bloomberg, citando um documento.
Lula afirma que investimento com guerras é mil vezes maior do que com saúde, em evento com a OMS
Países ricos gastam mil vezes mais para destruir do que para curar e prevenir, lamentou nesta terça-feira (19) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento com o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom…
Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24 foi…
Exigências de Trump à OTAN podem levar ao colapso da Aliança Atlântica, alerta ex-comandante
Com a eleição de Donald Trump para seu segundo mandato como presidente, uma pergunta permaneceu no ar: Trump pretende tirar os EUA da OTAN? Enquanto observadores apontam ser improvável que isto ocorra, os custos para esta manutenção serão…
Projeto abre crédito de R$ 94,3 milhões para ministérios
O Congresso Nacional está analisando um projeto que que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 94,3 milhões para diversos órgãos do Executivo (PLN 35/2024). Os recursos serão obtidos com remanejamentos internos, sem afetar a meta…
Projeto regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24 regulamenta a apresentação e a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta resulta de acordo entre os P…
Milei apresenta o Orçamento de 2025 ao Congresso: ‘Viemos aqui para algemar o Estado’
O presidente da Argentina, Javier Milei, compareceu ao Congresso Nacional no domingo (15) para apresentar o projeto de orçamento do seu governo para o próximo ano, que, garantiu, buscará estabelecer um “escudo fiscal” contra as mudanças…
