oposição
Juíza oficia OAB por entender que escritório fez prática predatória da advocacia
Ao julgar uma sentença, a juíza Tatiane Pastorelli Dutra, da 3ª Vara do…
Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ
Prevista no artigo 183 da Constituição Federal e no artigo 1.240 do…
Bolsa de Valores de São Paulo fecha em alta pelo terceiro dia seguido
Variação do Ibovespa, índice da B3, foi influenciada pelo avanço das commodities no exterior, como minério de ferro e petróleo, o que ajudou papéis como Vale e Petrobras.
Disney processa governador da Flórida por ‘retaliação’
A Disney processou o governador da Flórida, Ron DeSantis, e vários membros de seu governo por supostamente “armar o poder do
Não há fato que justifique a CPI do MST, defende Padilha
Em evento do movimento, em São Paulo, o ministro das Relações Institucionais disse que os deputados vão ter que justificar a criação da comissão. “Na minha opinião, não existe”.
Criação de CPI das Americanas avança na Câmara
Arthur Lira fez a leitura dos atos de criação de três Comissões Parlamentares de Inquérito. Após a indicação dos integrantes, presidente da Câmara determinará a instalação dos colegiados.
Com episódios contínuos de ‘baixaria’ entre bolsonaristas e governistas, Lira avalia punir deputados
Ideia do líder da Câmara é punir três parlamentares, um de cada lado, totalizando seis, para que os mesmos deem exemplos aos demais e cessem os “barracos” ocorridos regularmente na Casa.
Jornalista é condenado por chamar advogada de desqualificada
A turma recursal de Jurisdição Exclusiva do TJ/MG confirmou…
STF pode rever decisão sobre contribuição assistencial a sindicato
Nesta semana, em plenário virtual, o STF julga embargos de declaração que podem alterar o entendimento sobre a obrigatoriedade de pagamento da contrib
Proximidade do Brasil com China não afeta relação com EUA, diz Padilha
Segundo o ministro, nos dois primeiros governos, o presidente Lula “expandiu o papel multipolar do Brasil sem em nenhum momento afetar qualquer relação com os Estados Unidos”.
