ofício
OAB: Causa com honorários abaixo da tabela da advocacia exige equidade
Na opinião da OAB do Distrito Federal, um parâmetro seguro para definir se uma ação julgada tem valor muito baixo é se os honorários de sucumbência fi
OAB SP reuniu-se com o secretário da SAP e cobrou respeito a prerrogativas em penitenciárias de São Paulo
Na última quinta-feira (26), a OAB SP entregou ofício à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo para comunicar e solici
Adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal começa hoje
A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio
Adesão ao Programa Litígio Zero começa hoje
Pessoas físicas e micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos podem obter descontos de 40% a 50% sobre o valor do débito, com prazo de 12 meses para pagar.
Homem que ameaçou advogado de Lula é indiciado por ameaça, injúria e incitação
Luiz Carlos Basseto Júnior, o homem que agrediu verbalmente e ameaçou o advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Cristiano
FUP e Anapetro entram na Justiça contra dividendos de R$ 22 bi pela Petrobras
Ao contestar política da estatal, entidades argumentam que ‘lucros decorrem da venda de ativos’
Covid-19: Rio retoma vacinação para maiores de 12 anos na segunda
Cobertura vacinal contra a covid-19 no Rio de Janeiro atingiu 90,2% da população total com as duas doses do esquema básico, subindo para 99,8% dos maiores de 18 anos.
Cade vai investigar ‘formação de cartel’ em aumentos de combustíveis
Autarquia suspeita de ‘ação coordenada’ em reajustes simultâneos pelos postos
Tesouro Nacional envia ofício equivocadamente a municípios
Na manhã desta sexta-feira, 16 de dezembro, os Municípios receberam ofício da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) solicitando que encaminhassem os coeficientes municipais de participação no rateio do Imposto sobre Operações relativas à Circula…
