ofício

UFMT realiza atualização cadastral para uso do passe livre
Estudantes devem realizar ação de forma online na página da STI

Governo pede suspensão da venda de ativos da Petrobras por 90 dias
Em ofício à empresa, Ministério de Minas e Energia diz que política energética está em reavaliação e que Conselho Nacional de Política Energética instaura nova composição.

Scania indenizará trabalhador em R$ 368 mil por doença ocupacional
A multinacional Scania Latin America foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a um funcionário acometido por doença ocup

Prefeito acerta detalhes de doação de área para construção do Centro de Diagnóstico de Câncer
O prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, realizou nesta quarta-feira (15), uma reunião para acertar os detalhes da doação de uma área do município, onde será construído o Centro de Diagnóstico do Hospital do Amor. A reunião aconteceu no gabinete do Paço Municipal e contou com a participação do presidente do Sanear, Paulo José …

STJ concede domiciliar a mãe presa por dívida de pensão alimentar
A prisão civil da devedora de pensão alimentar pode ser convertida do regime fechado para o domiciliar na hipótese em que ela tenha filho de até 12 an

STJ anula apreensão de drogas feita depois de revista considerada ‘ilegal’
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal, ou seja, encerrou sem julgar o mérito, contra um homem acusado de tráfico de drogas. Aborda

Corregedor do TRT2 alerta juízes do Trabalho sobre advogado que transmitiu audiência
O corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), desembargador Eduardo de Azevedo Silva, enviou um ofício aos juízes da cor

Após ataque hacker, AASP solicita suspensão dos prazos a tribunais
A AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e OAB/SP solicitaram ao TJ/SP, ao TRT-2, ao TRT-15 e ao TRF-3 a suspensão dos prazos no período de 26 a

Advogado que não repassa dinheiro de ação responde por danos morais
Um advogado do Paraná foi condenado a pagar R$ 20 mil em danos morais por ter levantado o dinheiro do cliente e não ter repassado. O causídico advogou