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Em ofício à empresa, Ministério de Minas e Energia diz que política energética está em reavaliação e que Conselho Nacional de Política Energética instaura nova composição.

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A multinacional Scania Latin America foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a um funcionário acometido por doença ocup

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O prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, realizou nesta quarta-feira (15), uma reunião para acertar os detalhes da doação de uma área do município, onde será construído o Centro de Diagnóstico do Hospital do Amor. A reunião aconteceu no gabinete do Paço Municipal e contou com a participação do presidente do Sanear, Paulo José …

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A Justiça condenou por organização criminosa 11 dos réus acusados de envolvimento em um plano para matar o juiz Felipe Keunecke de Oliveira em Porto A

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A prisão civil da devedora de pensão alimentar pode ser convertida do regime fechado para o domiciliar na hipótese em que ela tenha filho de até 12 an

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal, ou seja, encerrou sem julgar o mérito, contra um homem acusado de tráfico de drogas. Aborda

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O corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), desembargador Eduardo de Azevedo Silva, enviou um ofício aos juízes da cor

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A AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e OAB/SP solicitaram ao TJ/SP, ao TRT-2, ao TRT-15 e ao TRF-3 a suspensão dos prazos no período de 26 a

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Um advogado do Paraná foi condenado a pagar R$ 20 mil em danos morais por ter levantado o dinheiro do cliente e não ter repassado. O causídico advogou

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