obras paralisadas
Presidente eleito Lula anuncia mais 16 ministros da futura gestão
A equipe de transição também apresentou o relatório final sobre o governo federal, que aponta para um “retrocesso em muitas áreas”, segundo o vice-presidente eleito.
TCU revela que obras federais paralisadas chegaram a 38,5% nos últimos dois anos
O percentual de obras públicas paralisadas no país subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. Dos mais de 22,5 mil contratos pagos com recursos da União, 8.674 são considerados interrompidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As obras suspensas soma…
Instrução Normativa define motivos que caracterizam obras paralisadas
Em comunicado técnico enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informa sobre os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa N° 35/2022 para definir a paralisação de obras. A norma, editada pe…
Interesse Público: MPF garante placas informativas sobre condições de banho em praias de Alagoas
Veja também o balanço da atuação do Ministério Público Eleitoral nas Eleições 2022. Edição inédita do programa estreia nesta sexta-feira (4), às 20h, na TV Justiça Imagem: divulgação Interesse Público O termo ‘balneabilidade das praias’ diz respeito à qualidade da água do mar, que tem influência direta das chuvas e também do lançamento de esgoto. …
