obras paralisadas
FNDE publica novas regras para repactuação de obras na educação básica e profissionalizante
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial da União, as Resoluções nº 14 e nº 15, de 15 de agosto de 2024, que alteram resoluções anteriores e trazem novas regras nas dir…
Estudo aponta que mais de três mil municípios têm obras públicas paralisadas
A busca de soluções para as milhares de obras públicas paralisadas em diversas localidades do país fez com que a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha de perto toda a situação, publicasse um estudo completo com a reali…
Pacto pela Retomada de Obras da Educação recebe quase 3.800 manifestações de interesse de estados e municípios
Encerrado o prazo para estados e municípios manifestarem interesse na retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação, a adesão final contou com exatas 3.783 solicitações registradas via Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do M…
Municípios têm até 22 de dezembro para manifestar interesse na retomada de obras da educação
A Associação Mato-grossense dos Municípios está alertando os prefeitos sobre o prazo limite para manifestação de interesse na retomada das obras paralisadas e inacabadas da educação básica e profissionalizante instituído pelo Fund…
Prorrogado prazo para manifestar interesse na retomada de obras da educação
Estados, municípios e o Distrito Federal têm até 22 de dezembro de 2023 para manifestar interesse na retomada de obras Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, no S…
Últimos dias para estados e municípios aderirem ao Pacto de Obras da Educação
Estados e municípios têm até 23h59 deste domingo, 10 de setembro, para aderir ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), por…
FNDE realizará atendimentos presenciais com foco na Retomada de Obras da Educação Básica
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai realizar uma semana de atendimentos presenciais com foco no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. De segunda-feira (28) até a sexta-feira (1) da próxima semana, t&eacu…
Municípios podem participar de palestra sobre adesão ao Pacto pela Retomada de Obras da Educação
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) alerta os municípios de Mato Grosso e Goiás sobre a importância de participação na palestra online que será promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç&at…
Gaepe-MT alerta municípios para adesão ao pacto pela retomada de obras da educação
Os municípios brasileiros têm até o dia 10 de setembro para informar ao Ministério de Educação interesse de pactuar a retomada de obras financiadas com recursos federais e que estejam paralisadas. Em Mato Grosso existem 71 obras nessa situação,…
Especialistas defendem que PAC deve ter medidas para evitar corrupção
Programa deve prever ações efetivas de transparência e de integridade para que problemas das edições anteriores não se repitam.
