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Medida provisória retoma programa federal de aquisição de alimentos
A Medida Provisória 1166/23, publicada nesta quinta-feira (23), retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política de estímulo à agricultura familiar e de combate à insegurança alimentar e nutricional da população, em esp…
Prazo para validação e envio do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeiro termina no domingo
Termina no domingo, 26 de março, o prazo para validação e envio do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeiro (DSEFF). O documento – referente ao exercício de 2021 – foi disponibilizado para preenchimento por meio da Portaria MC…
Tribunal de Contas da União decide sobre prazos para utilização da nova Lei de Licitações
Na última quarta-feira, 22 de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu sobre os prazos para utilização exclusiva da nova Lei de Licitações e o marco do regime de transição em relação ao regime jurídico ante…
Projeto aprovado na ALMT pode auxiliar estudantes da rede pública na escolha profissional
Ao ser questionada se já desenvolve algum tipo de projeto voltado à orientação vocacional, a Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc) respondeu que não há, na rede pública estadual, nenhum projeto nesse sentido
Secretaria dos Serviços Legislativos disponibiliza “Carta de Serviços ao Usuário” para tirar dúvidas
O setor é órgão vinculado à Mesa Diretora que desenvolve atividades de apoio ao Plenário, e responsável pelas rotinas rotineiras referentes atividades cartorárias e administrativas
Morre o ex-prefeito de Santo Antônio de Leverger
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, lamenta com pesar o falecimento do ex-prefeito do município de Santo Antônio de Leverger, Walter da Costa Ribeiro, ocorrido nesta quinta-feira, na Capital.
O presidente da AMM, destacou…
Quase 200 Municípios terão faixa 5G liberada
A partir do fim do mês, mais 195 Municípios devem passar pelo processo de limpeza e liberação do espectro da faixa de 3,5 GHz, popularmente conhecida como 5G. Isso porque, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se mostrou favorável ao in…
Interage-TCE reúne presidentes de Câmaras Municipais de todas as regiões de Mato Grosso
O Tribunal de Contas de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (23), a primeira edição do Interage TCE 2023 no espaço Cultural Liu Arruda. O evento reuniu presidentes e representantes das Câmaras Municipais dos 141 municípios do estado. O presidente Associaç…
Cerrado pode perder quase 34% da água até 2050
O Cerrado pode perder 33,9% dos fluxos dos rios até 2050, caso o ritmo da exploração agropecuária permaneça com os níveis atuais. Diante da situação, autoridades e especialistas devem dedicar a mesma atenção que reservam à…
Brasil gerou 64 quilos de resíduos plásticos por pessoa em 2022
Dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2022 mostram que a geração de resíduos plásticos nas cidades brasileiras foi de 13,7 milhões de toneladas em 2022, ou 64 quilos por pessoa no ano. A publicação, divulgada dia 21 de ma…
