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No Dia Mundial do Meio Ambiente Alesc lança Frente Ambientalista
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Dia do Meio Ambiente: crianças participam de conscientização na capital
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
PEC que amplia FPM e projeto que minimiza perdas com o censo serão votados em comissões
Projetos importantes para os municípios serão votados por comissões permanentes no Congresso Nacional, nesta terça-feira (6). A PEC 25/2022, que amplia em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está pautada na Comissão de Cons…
Núcleo Susaf orienta equipe de Campo Verde sobre serviço de inspeção municipal e vigilância sanitária
Seguindo o cronograma de acompanhamento e orientação aos gestores, equipe do Núcleo de Apoio aos Municípios para a Implantação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (SUSAF), vinculado à Associaç&at…
Castração de animais é discutida em reunião de CST
Membros da Câmara Setorial Temática da Causa Animal voltam a se reunir no dia 26/06, às 16 horas
Prefeitura de Diamantino assume gestão do Hospital Municipal São João Batista
Prefeitura Municipal de Diamantino
Tribunal de Justiça sediará VI Jornada da Saúde na próxima semana
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) numa iniciativa coordenada pelo Comitê Estadual da Saúde do Poder Judiciário Estadual e pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), sediará a VI Jorn…
STF forma maioria em acordo para reposição de perdas dos estados e municípios com o ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no acordo que prevê a compensação para reposição de perdas a Estados e Municípios da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no setor de c…
Papel da Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações é tema de capacitação do TCE-MT
O Papel da Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações será abordado em capacitação que será promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) no próximo dia 14, das 9h às 11h. O encontro online faz parte do ciclo de palestras…
Relatório da reforma tributária deverá ser apresentado nesta terça-feira
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que apresentará o relatório da reforma na terça-feira (6). Mas o texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho (GT). O substitutivo às propostas em trami…
